Com reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jorge Luiz de Borba poderá ver a empregada doméstica que seria supostamente mantida em condições análogas à escravidão. A autorização partiu do ministro André Mendonça, de acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”. A decisão também permite que a mulher retorne para a casa de Borba, caso ela queira.
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Mendonça manteve a decisão do STJ, que entendeu não ver indícios de crime porque a empregada ‘viveu como se fosse membro da família’ e rejeitou um recurso da Defensoria Pública que queria impedir o reencontro para proteger a vítima.
Desde que o caso veio à tona com a operação da Polícia Federal, no dia 6 de junho, o desembargador nega as acusações. Ele e a esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, pediram para ter acesso à vítima e poderem trazê-la de volta, se ela concordar, segundo o jornal paulista.
A mulher está em uma instituição de acolhimento, cujo endereço permanece sob sigilo.
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