O desembargador catarinense Victor Luiz dos Santos Laus toma posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na tarde desta quinta-feira. Natural de Joaçaba, no Meio Oeste de SC, Laus tem 56 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele assume a presidência do TRF4 no lugar do atual presidente, Carlos Eduardo Thompson Flores, e comandará o tribunal até 2021.
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O desembargador trabalhou como promotor de Justiça de Santa Catarina antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por 10 anos. Em 2002, Laus assumiu em 2002 a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal.
Segundo biografia divulgada pelo TRF4, ele ainda foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais em 2013. Foi coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região entre 2015 e 2017. É o atual diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, no biênio 2017-2019. Atualmente, também integra a 8ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal, até a posse como presidente.
A nova Administração do TRF4 foi eleita em abril e toma posse em cerimônia na sede do órgão em Porto Alegre (RS). O ministro da Justiça Sergio Moro deve ir à capital gaúcha para acompanhar a posse.
O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle será o vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch assume como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A cerimônia ocorre no Plenário do TRF4.
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Após vencer a eleição, o novo presidente já enfatizou o desejo de que a corte siga como uma instituição firme e "voltada ao jurisdicionado".
— Pretendo ter uma presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF4 é forte na união dos seus membros — pontuou, em material de divulgação do próprio tribunal.
Atribuições do TRF4
O TRF4 atua em ações que envolvem o Estado brasileiro, seja a própria União ou autarquias, fundações e empresas públicas. Os cinco tribunais regionais federais são responsáveis por julgar recursos contra decisões de primeira instância, mandados de segurança contra ato de juiz federal, ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência. A 4ª Região é composta pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O TRF4 também ganhou visibilidade ao analisar recursos contra decisões de primeira instância, a 13ª Vara Federal, na Operação Lava-Jato – como o de janeiro de 2018, quando a 8ª turma do tribunal confirmou por unanimidade a condenação do ex-presidente Lula na ação que envolve o apartamento tríplex em Guarujá (SP). Laus foi um dos três desembargadores que confirmaram a condenação – e ampliaram a pena.
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