Deschamps convida ministro da Educação para participar de seminário em Florianópolis

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi convidado a estar em Florianópolis nos dias 19 e 20 para participar do Seminário da Base Nacional Curricular Comum. O convite partiu do secretário Eduardo Deschamps, após a posse como titular do Conselho Nacional de Educação, em Brasília.

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Terrenos de marinha

A Procuradoria da prefeitura de Florianópolis entra esta semana com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da demarcação dos terrenos de marinha realizada pelo Serviço do Patrimônio da União. Alega que várias irregularidades foram constatadas e que a nova demarcação contraria frontalmente a lei federal. Mais de 25 mil ocupantes foram atingidos pela nova demarcação.

Cinquentenário

Atividades culturais, sociais e eventos econômicos marcarão até o mês de setembro os 50 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau. O presidente Hélio Roncaglio programou para a próxima segunda-feira palestra do jornalista e professor Max Gehringer, comentarista da Rede CBN.

É inconstitucional

Advogado Gley Sagaz, que há anos impetrou pelo PP ação direta de inconstitucionalidade contra o Funsocial, alerta que a matéria já foi tratada pela Justiça Estadual. O Tribunal de Justiça tem decido que os recursos do ICMS para o Funsocial só podem entrar no caixa único do Tesouro estadual depois da transferência aos municípios e aos poderes.

Os valores

Sagaz, que acompanha os julgamentos lei do Funsocial desde 2003, esclarece que só em relação aos municípios, a transferência dos R$ 615 milhões da Celesc para o fundo representaria perdas superiores a R$ 150 milhões, equivalentes aos 25% de repasse constitucional. A mesma distribuição antes do caixa único vale para os poderes.

No Páreo

Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) montou comitê de propaganda para apoiar a candidatura do deputado Esperidião Amin à presidência da Câmara. A bancada progressista elege seu candidato hoje, em reunião marcada para as 10h. Amin entra como azarão num eventual descarta dos candidatos do governo e da oposição.

Condenado

Motorista irresponsável e negligente que matou duas pessoas numa moto no Meio-Oeste catarinense foi condenado a dois anos e oito meses de detenção pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ficou provado que o carro estava em condições deploráveis, não tinha freio manual e os pneus estavam carecas. O motorista invadiu a pista contrária. A decisão foi unânime, a partir do voto da relatora, desembargadora Salete Somariva.

Mudanças

O diretório do PMDB de Blumenau tem novo presidente. Depois de um curto período sob o comando do reitor José Natal, assumiu o cargo o empresário Erickson Luef, conhecido desportista, do grupo Hemmer, e com prestígio na cidade. Não se sabe ainda se disputará a prefeitura, se o PMDB fará coligação com Napoleão Bernardes(PSDB) ou se o candidato será o ex-secretário e vereador Marcelo Lazarin.

Curtas

—> Fundação Cultural Badesc lança hoje, às 19h, o livro Luiz Henrique da Silveira: Transformando Sonhos em Realidade, da Editora Insular. Terei o prazer em autografar para as autoridades, convidados e amigos.

—> Vinícola Francioni firmou parceria com a Importadora Zahil, que passará a distribuir seus vinhos de altitude a partir de amanhã. A Zahil comercializa mais de 400 rótulos nacionais e estrangeiros.

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