O Ministério Público de Santa Catarina está apurando as causas para o descarte de testes de Covid-19 em Joinville. O órgão instaurou um procedimento preparatório em janeiro deste ano para apurar a possível omissão do município na disponibilização de exames para detecção do coronavírus. Durante o processo, descobriu que houve o descarte de 169 testes do tipo RT-PCR em unidades de saúde.
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Em pedido de esclarecimentos realizado pelo MP, a prefeitura de Joinville informou que foram descartados 100 testes enviados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste, além de 29 destinados ao Hospital Bethesda e outros 40 que estavam na Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Vila Nova.
No documento, o município diz que informou a inutilização dos testes ao Laboratório Central (Lacen) em 6 de janeiro. Segundo a prefeitura, uma queda de energia elétrica na UBSF Vila Nova em 1º de janeiro foi responsável por inutilizar os testes. Já em relação a UPA Leste, a justificativa foi uma contaminação, enquanto no Hospital Bethesda teria ocorrido falhas de armazenamento, de acordo com o município.
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MP pede esclarecimentos ao município
Na última terça-feira (4), o Ministério Público prorrogou o prazo para conclusão do procedimento preparatório e requisitou mais informações ao município. A prefeitura terá dez dias para esclarecer quais problemas de armazenamento acarretaram na inutilização dos testes no Hospital Bethesda e se foram adotadas “eventuais medidas em desfavor” da unidade.
O município também terá que responder quais os motivos de serem armazenados kits RT-PCR em locais em que não há gerador de energia elétrica. Por fim, o Ministério Público também solicitou a comprovação dos estoques de kits de testes e seus insumos, e esclarecimentos sobre o atual protocolo de utilização de exames RT-PCR.
A promotora de justiça substituta, Adriane Nicoli Graciano, ainda determinou o encaminhamento de cópia de trechos do procedimento preparatório para distribuição entre a 13ª e 20ª Promotorias de Justiça “para conhecimento e providências que entender cabíveis com relação à possível ocorrência de ato de improbidade administrativa”.
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Prefeitura diz que trabalha para evitar perda de insumos
Em nota, a prefeitura informou à reportagem que a cidade realizou 284.344 testes desde o início da pandemia. Segundo o município, é considerada normal uma quebra técnica de até 5% para este tipo de insumo.
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– Joinville teve uma quebra técnica de 0,06%. Como são insumos que devem ser armazenados sob refrigeração em temperatura específica, a necessidade de eventuais descartes pode vir a ocorrer. A Prefeitura de Joinville trabalha com comprometimento e seriedade para evitar ao máximo a perda de insumos – diz a nota.