Desbloqueio do MEC libera R$ 49 milhões para universidades e institutos federais em SC

O desbloqueio de recursos que estavam contingenciados pelo Ministério da Educação (MEC) desde abril deste ano deve liberar um total de R$ 49.713.975 para as universidades e institutos federais de Santa Catarina. Os números foram confirmados na tarde desta segunda-feira (30), pela pasta.

Em todo o Brasil, quase R$ 2 bilhões serão liberados à educação superior. O número ainda é insuficiente, visto que em abril deste ano o bloqueio de verbas chegou a R$ 5,8 bilhões. No entanto, já é possível aliviar parte do problema.

Do total de recursos para as instituições catarinenses, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é a que deve receber a maior parcela. Serão R$ 21.766.473, que devem ser usados para compensar o contingenciamento de gastos anunciado pelo governo federal.

Na sequência, aparece o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), que irá receber uma parcela de R$ 10.489.118. O restante dos recursos será dividido entre o Instituto Federal Catarinense (IFC), que terá liberados R$ 9,1 milhões e a Universidade Federal da Fronteira Sul, com outros R$ 8,3 milhões.

Fôlego temporário

O secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Vladimir Fey, explica que a liberação de recursos na verdade serve para que as instituições possam fazer novas contratações para manter os serviços básicos funcionando, pelo menos durante o mês de outubro.

De acordo com ele, o valor que a universidade irá receber pode custear quase dois meses de atividades, visto que o gasto médio é de aproximadamente R$ 12 milhões. Em abril, a UFSC tinha tido um total de R$ 43 milhões bloqueados pelo MEC.

— Nos dá um fôlego, mas precisamos que o governo desbloqueie mais — afirma.

Segundo Fey, as medidas implantadas na UFSC para reduzir os gastos e estender ao máximo o orçamento atual continuam em vigor, até que novas verbas sejam liberadas.

— As medidas que adotamos continuam ainda implementadas, porque precisamos do desbloqueio se não de todo o valor, que pelo menos seja um montante significativo, que sobre no máximo uns 8% [da verba que faltaria ser paga] — avalia.

No Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), a pró-reitora de administração Aline Heinz diz que o desbloqueio foi comunicado pelo MEC nesta segunda-feira de manhã. No IFSC, os pouco mais de R$ 10 milhões descongelados representam 15% do orçamento para o funcionamento das unidades neste ano. O bloqueio total que havia atingido o IFSC em abril era de R$ 23,5 milhões.

— Temos um planejamento de distribuição para os campi do IFSC, agora vamos mandar esses recursos para cada campi executar o seu planejamento. A gente acredita que [a verba do ano] vai ficar nisso. Para o básico é o suficiente, só precisamos analisar até que ponto a gente consegue atingir as atividades plenamente com esse recursos, alguns campi já estão com aulas práticas comprometidas — explica Heinz, que espera agora detalhar com as unidades do IFSC quanto da verba descongelada vai para ensino e quanto para o custeio administrativo.

Já no Instituto Federal Catarinense (IFC) a reitoria ainda está fazendo as contas para ver de que forma a verba poderia ajudar. Segundo o instituto, o descongelamento deve ser de algo em torno de 80% do que estava previsto no orçamento do IFC para 2019.

Na UFFS, o pró-reitor de Planejamento Everton Miguel da Silva Loreto, em entrevista por e-mail, afirmou que o valor desbloqueado representa 45,3% da verba da universidade e que, com ele, será possível atender despesas de custeio até o final do ano.

— As despesas de funcionamento, tais como bolsas para assistência estudantil e restaurantes universitários não sofreram bloqueios, portanto, já estavam asseguradas. Com o valor agora desbloqueado, é possível atender às outras despesas de custeio (funcionamento) até o final do ano — disse.

O pró-reitor também comentou que a universidade tem cortado gastos com medidas como a revisão dos planos de ação previstos para o ano e o adiamento de demandas.