O Fórum Parlamentar Catarinense vai se reunir com o ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, na próxima quinta-feira, em Brasília, para discutir o cronograma da duplicação do lote 3 da BR-470 e os contratempos relacionados com a licitação do lote 4, que em duas tentativas não teve interessados.
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A BR-280, no Norte do Estado, também estará na pauta. Dos três lotes em que a rodovia foi dividida, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, dois já foram licitados. Segundo o coordenador do Fórum, o deputado federal Décio Lima (PT), a intenção é estabelecer com o ministro uma lista de ações e fixar o cronograma das obras do trecho de 12,9 quilômetros entre as pontes sobre o Ribeirão Belchior, em Gaspar, e sobre o Rio do Testo, em Blumenau.
O trecho, licitado por R$ 140 milhões em novembro do ano passado, cujo vencedor foi o Consórcio Momento-Conpasul-Iccila, aguarda somente a assinatura do contrato e da ordem de serviço. Mas, para as obras começarem, é necessária a Licença de Instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Emissão da licença ambiental costuma levar 45 dias
O Plano Básico Ambiental do trecho foi enviado pelo Dnit ao Ibama quinta-feira passada. Segundo o órgão ambiental, a análise do documento costuma levar, em média, 45 dias até a emissão da licença, se não houver irregularidades no plano.
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Décio Lima garante que o documento já atende a todos os requisitos do Ibama. Na quarta-feira, pediu para a ministra da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, explicar ao presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, a prioridade da duplicação e e cobrar celeridade na emissão da licença.
A reunião ainda não foi agendada e segundo a assessoria da ministra, deve ocorrer com a presença de parlamentares e autoridades catarinenses dos municípios envolvidos com a duplicação.
A expectativa do governo é iniciar as obras de duplicação do trecho entre Gaspar e Blumenau entre o final deste mês e o início de abril. Décio Lima e Ideli Salvatti pretendem conciliar a data de assinatura da ordem de serviço com a agenda da presidente Dilma Rousseff, para que ela esteja presente na cerimônia.