Os deputados estaduais catarinenses Marcius Machado e Nilso Berlanda, ambos do Partido Liberal (PL) apresentaram o projeto de lei 0241.5/2019 para proibir a implantação das redes de telefonia celular de 5ª geração em Santa Catarina. O documento, que na semana passada foi enviado pela Comissão de Constituição e Justiça ao gabinete do deputado Coronel Mocellin, foi baseado em uma notícia falsa (fake news).
Continua depois da publicidade
No texto disponível no site da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a única referência apresentada pelos parlamentares para justificar a proposta é um vídeo publicado na internet que menciona a morte de pássaros na Holanda. Segundo a gravação, que usa trechos da fala do médico Lair Ribeiro, "mais de 500 pássaros morreram na Holanda durante testes da nova tecnologia".
A informação foi desmentida pelo próprio governo holandês. Segundo reportagem publicada em um site local, as aves encontradas mortas no bairro Huygens Park, que fica na cidade de Haia, não tiveram a causa da morte especificada e nenhum teste da tecnologia 5G foi feito antes ou durante o período em que os animais morreram.
Em entrevista ao Direto da Redação desta segunda-feira, o deputado Marcius Machado afirmou que a informação "não é fake news".
– Há diversos estudos, inclusive com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que comprovam que o 5G pode fazer mal à saúde humana – o deputado não apresentou quais são esses estudos nem os incluiu nas referências do projeto que está em tramitação na Assembleia.
Continua depois da publicidade
Resultados inconclusivos
A preocupação acerca dos impactos das ondas eletromagnéticas geradas e recebidas pelos telefones celulares sobre o corpo humano não é recente. Periodicamente surgem dúvidas sobre a segurança destes dispositivos e associações sobre o seu uso e a incidência de casos de câncer.
No entanto, para o médico radiologista Hilton Muniz Leão Filho, diretor do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, "não há estudos conclusivos sobre a existência ou não de riscos nas ondas usadas pelos celulares".
– A ciência classifica a radiação emanada pelos celulares e outros dispositivos sem fio como não-ionizante. Isso significa que ela não interage nem causa danos nos tecidos do corpo humano. Mesmo assim, são feitos testes desde a primeira geração de celulares e eles são inconclusivos porque nunca é possível isolar totalmente os usuários. Mas é possível afirmar que o uso dos celulares e da tecnologia 5G oferece riscos mínimos, considerados seguros pela ciência.
A tramitação do projeto deve ser retomada após o retorno das atividades dos parlamentares. O deputado Marcius Machado afirmou, ao ser questionado, que haverá audiências públicas com a presença de "especialistas desinteressados em defender apenas um dos lados da questão", mas não informou a data dessas reuniões.
Continua depois da publicidade