Deputados escolhem Blumenau em 1ª reunião sobre leis para combater violência nas escolas

Representantes do Congresso Nacional vêm a Blumenau para a primeira reunião externa do Grupo de Trabalho (GT) que discute leis sobre combate à violência nas escolas. A audiência está marcada para segunda-feira (14), às 13h30min, na sede da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve) e é aberta ao público. Autoridades de Santa Catarina, como o governador Jorginho Mello (PL) e o secretário de Segurança Pública do Estado, Paulo Cesar Ramos de Oliveira, também estarão no encontro.

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O grupo, formado por 12 deputados federais, foi organizado para analisar e debater mecanismos que ajudem a evitar tragédias nas unidades educacionais do país, como a da creche Cantinho Bom Pastor, que deixou quatro crianças mortas em Blumenau.

Por esse motivo, a cidade foi escolhida como o local da primeira reunião do GT, onde representantes das famílias das vítimas do ataque de 5 de abril também estarão presentes. Ainda participam os prefeitos Mário Hildebrandt, de Blumenau, e Maciel Schneider, de Saudades, onde uma creche foi alvo de um atentado em 2021.

O objetivo é que, dentro do prazo de 90 dias, os parlamentares consigam reunir os principais fatores que possam gerar situações de violência no ambiente escolar e analisar medidas preventivas para minimizar esse cenário no Brasil.

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Os encontros se baseiam em três eixos determinados pelos representantes do Congresso. São eles: medidas de segurança; experiências nacionais e internacionais exitosas na prevenção de atos de violência em escolas; o impacto e a relevância de políticas de estado destinadas a promover a saúde mental em ambiente escolar. Cada um deles será desdobrado em subtemas dedicados a abordar questões mais específicas.

Coordenador do Grupo de Trabalho, o deputado federal Jorge Goetten (PL) ainda reforça que, depois que o cronograma de reuniões for concluído, um texto com as sugestões discutidas entre as entidades será apresentado no Plenário da Câmara para que leis mais rigorosas sejam aprovadas e esse tipo de crime não volte a ocorrer no país.

Confira abaixo o que será discutido na reunião em Blumenau.

13h – Recepção dos participantes

14 – Abertura da Reunião

• Governador do Estado: Jorginho Mello
• Prefeito de Blumenau: Mário Hildebrandt
• Representante das Famílias da Tragédia de Blumenau
• Relatora do Grupo de Trabalho: Deputada Federal Luísa Canziani (PSD-PR)
• Coordenador do Grupo de Trabalho: Deputado Federal Jorge Goetten (PL-SC)

14h30min – Painel sobre Saúde Mental e Educação (Mediação deputado Jorge Goetten)

• Carmen Zanotto (Secretária de Estado da Saúde)
• Angela Maria Blatt Ortiga (Diretora de Atenção Primária à Saúde)
• Maria Helena Zimmermann (Secretária de Assistência Social)
• Ana Carolina Colombo (Diretora de Infraestrutura Escolar)
• Maria Regina de Souza Soar (Vice-prefeita de Blumenau)

15h – Abertura para discussão da do público presente

15:30min – Painel sobre Segurança e Educação (Mediação: dep. Caroline de Toni ou Prefeito de Blumenau)

Dr. Gustavo (Diretor da Polícia de Inteligência da Polícia Civil SC)
Coronel Armando (Secretário de Proteção e Defesa Civil)
Comandante Pelozzato (Comandante Geral da Polícia Militar)
Paulo Cesar Ramos de Oliveira (Secretário de Segurança Pública)
Coronel Fabiano (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros)

16h – Abertura para discussão do público presente

16h30min – Painel sobre Legislação e Experiências (Mediação: dep. Luisa Canziani)

• Fábio de Souza Trajano (Chefe do Ministério Público)
• Dep. Paulinha (representando o Presidente da Alesc)
• Almir Vieira (Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau)
• Maciel Schneider (Prefeito de Saudades)
• 17:00 – Abertura para discussão do público presente

17h30min – Encaminhamentos Finais e Encerramento (dep. Jorge Goetten)

18h – Coffee Break

*Sob supervisão de Augusto Ittner

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