O projeto de lei que pode banir o TikTok dos Estados Unidos foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O projeto ordena que o aplicativo tenha um novo dono no país, caso contrário, deve deixar os EUA. Atualmente, ele é controlado pela chinesa ByteDance. As informações são do g1.

Continua depois da publicidade

Siga as notícias do NSC Total pelo Google Notícias

Com apoio de democratas e republicanos, o texto foi aprovado por 352 votos a 65. Agora, ele precisa passar pelo Senado americano e ainda depende da sanção de Joe Biden, que disse na semana passada que assinaria a lei.

Porque os EUA querem banir o TikTok

Apesar de focada no aplicativo de vídeos, a verdade é que a lei afeta “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”, no caso do TikTok, os chineses. A ideia já vem do governo Trump, que dizia que a ByteDance representava um risco para a segurança do país.

Ele afirmava que a China poderia se aproveitar do poder que a plataforma tem e obter dados dos usuários americanos. Ela nega esse risco. Um porta-voz do TikTok disse que espera que o Senado considere os fatos e escute seus eleitores.

Continua depois da publicidade

Os principais pontos da lei

  • Proíbe distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por adversários estrangeiros (como o TikTok);
  • Considera como adversário estrangeiro qualquer aplicativo que seja operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok (incluindo suas subsidiárias ou sucessores); ou uma empresa de mídia social controlada por uma empresa que o presidente dos EUA considere uma ameaça à segurança nacional;
  • A proibição não vai se aplicar a um aplicativo usado para publicar análises de produtos, análises de negócios ou informações e análises de viagens;
  • Autoriza que o Departamento de Justiça investigue violações do projeto e faça cumprir suas disposições. As entidades que violarem o projeto de lei estão sujeitas a penalidades civis com base no número de usuários.

O que acontece se o projeto for sancionado

Caso a lei seja aprovada no Senado e sancionada por Biden, a ByteDance deve encontrar um comprador em até seis meses. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa. Caso a empresa se recuse a cumprir a decisão, ou não encontre comprador, o TikTok deve ser removido de lojas de aplicativos como a App Store e a Play Store, da Apple e do Google, respectivamente.

Segundo o The New York Times, a Justiça americana pode punir as empresas que desobedecerem às novas regras contra o aplicativo chinês.

— A China poderá se opor a venda, restringindo a exportação da tecnologia. A venda do TikTok envolveria a exportação de algoritmos de recomendação de conteúdo, o que demanda a obtenção de licença e aprovação do governo chinês — pontua a advogada e especialista em direito digital Patrícia Peck. Ela considera que isso possa aumentar a tensão entre EUA e China.

Continua depois da publicidade

Em 2020, quando Trump falava em banir o TikTok, a China adicionou a tecnologia do TikTok em linha restrita de exportação. Desde 2010, o Google, que apesar de não operar na China tem matriz em Hong Kong, enfrenta litígios envolvendo censura e restrição de conteúdo.

Leia também

Gêmeas roubadas na maternidade se encontram após vídeo no TikTok e revelam passado sombrio

Barbeiro de Blumenau vence a fome e a violência para se tornar fenômeno do TikTok

Jovem filma crush na missa, vídeo viraliza e os dois acabam juntos em SC