A comissão especial que vai analisar o segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi instalada oficialmente nesta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O pedido em questão envolve a compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões durante a pandemia, e também cita a vice-governadora, Daniela Reinehr.
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Na reunião desta quinta, a comissão definiu como presidente o deputado Fabiano da Luz (PT), com a deputada Ada de Luca (MDB) como vice-presidente. A relatoria do processo na comissão ficará com o deputado Valdir Cobalchini (MDB).
A comissão também é formada pelos deputados Marcius Machado (PL), Kennedy Nunes (PSD), Nazareno Martins (PSB), Sergio Motta (Republicanos), Ana Campagnolo (PSL) e Paulinha (PDT).
O próximo passo da comissão é receber as defesas do governador e da vice-governadora, cujos prazos de entrega são, respectivamente, os dias 30 de setembro e 1º de outubro. A próxima reunião está marcada para o dia 6 de outubro.
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Depois da entrega da defesa, a comissão tem o prazo de cinco sessões para montar o relatório sobre o acatamento ou não da denúncia. O parecer deve ser deliberado na comissão antes de ser enviado ao plenário, onde passa por votação como a que ocorreu na semana passada, em relação ao primeiro pedido de impeachment contra o governador e a vice, que envolve o reajuste do salário dos procuradores do Estado.
O novo pedido de impedimento foi apresentado no dia 10 de agosto e denuncia Moisés por crime de responsabilidade no caso dos respiradores que foram pagos de forma adiantada e nunca chegaram ao Estado. Dos 200 equipamentos, só 50 foram entregues – e de um modelo diferente que não servia para os pacientes com covid-19 nos hospitais.
A denúncia acusa o governador de ter prestado informações falsas à CPI dos respiradores, além de não ter adotado medidas administrativas contra os ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba, também envolvidos na compra. A vice-governadora é citada no pedido de impeachment por ter se omitido no caso.