A arrancada dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) já conta com a formação de frentes parlamentares pelos novos deputados. Até esta terça-feira (7), foram constituídas 51 delas, que tratam de temas já comuns a Legislaturas passadas, como a defesa da saúde, a alguns mais inusitados, como o da Frente Parlamentar dos Calçados e Componentes, uma novidade no Estado.
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As frentes parlamentares são grupos temáticos que têm, nos termos do regimento interno da Alesc, “por objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, econômico e político”. Cada iniciativa indica, portanto, que o assunto em questão é prioridade dos deputados integrantes do grupo.
Para ser constituída pelo presidente da Alesc, posto hoje ocupado pelo deputado Mauro de Nadal (MDB), cada frente precisa contar com um pedido formal para isso de ao menos quatro deputados. O primeiro a subscrever o requerimento de formação do grupo ganha a função de coordenador dele.
É aberto a qualquer parlamentar participar das frentes, que têm caráter pluripartidário. A partir de sua constituição, elas têm prazo de um ano cada para publicarem um relatório e o cronograma das atividades desenvolvidas. Há possibilidade de extensão do prazo de trabalho por igual período.
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Veja as frentes parlamentares já criadas na Alesc em 2023
- Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina
- Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura
- Frente Parlamentar da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca
- Frente Parlamentar da Grande Florianópolis
- Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade
- Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação
- Frente Parlamentar da Ordem Pública
- Frente Parlamentar da Reciclagem
- Frente Parlamentar da Suinocultura
- Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses
- Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista
- Frente Parlamentar de Apoio à Política Pesqueira de Santa Catarina
- Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Cultura
- Frente Parlamentar de Fiscalização da Balneabilidade e Infraestrutura Básica do Litoral Catarinense
- Frente Parlamentar de Fiscalização do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas de Santa Catarina “Zera Filas”
- Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo
- Frente Parlamentar de Incentivo à Produção Artesanal e Cervejarias e Criação de Rotas Gastronômicas no Estado de Santa Catarina
- Frente Parlamentar de Luta pela Construção da Rodovia Paralela à BR-101
- Frente Parlamentar de Luta pelo Segundo Acesso de Bombinhas/Porto Belo
- Frente Parlamentar de Promoção do Turismo das Águas Termais
- Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal
- Frente Parlamentar do Cooperativismo
- Frente Parlamentar do Empreendorismo Rural e da Agricultura Familiar
- Frente Parlamentar do Esporte
- Frente Parlamentar do Fomento, Cultivo e Inovação da Ovinocultura
- Frente Parlamentar dos Calçados e Componentes
- Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina
- Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral
- Frente Parlamentar em Apoio os Bombeiros Voluntários
- Frente Parlamentar em Defesa da Construção Civil
- Frente Parlamentar em Defesa da Região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense
- Frente Parlamentar em Defesa da Vida
- Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
- Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina
- a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista
- Frente Parlamentar em Defesa de Naufragados/SC
- Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis
- Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico
- Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro do Estado de Santa Catarina
- Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde
- Frente Parlamentar em Favor da Recuperação da SC-283
- Frente Parlamentar em Favor da Nova Rota do Milho em Santa Catarina
- Frente Parlamentar Estudos Técnicos, Científicos e Associativos sobre Cannabis Medicinal
- Frente Parlamentar para Acompanhar as Obras nas Serras Catarinenses
- Frente Parlamentar pela Criação de Escolas Cívico-Militares no Estado de Santa Catarina
- Frente Parlamentar pela Implantação de Terceiras Faixas na BR-282
- Frente Parlamentar Santa Catarina-China
- Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália
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