Deputados da Espanha aprovam em maioria por abdicação do rei

Os deputados da Espanha aprovaram nesta quarta-feira, por ampla maioria, a abdicação do rei Juan Carlos, o que abre caminho para a proclamação em breve de Felipe VI, apesar dos pedidos para um referendo sobre monarquia ou república. A lei foi aprovada por 299 votos a favor, 19 contrários e 23 abstenções.Os deputados votaram de viva voz e de pé, em um procedimento solene e pouco habitual, que foi solicitado por alguns partidos pequenos contrários à monarquia.

Partidos contra à realeza apresentaram cinco emendas para solicitar que o país decidisse por referendo a manutenção da monarquia ou o retorno da república. Câmara rejeitou todas por ampla maioria.

Os dois grandes partidos do país, o governamental Partido Popular (PP, direita) e o opositor Partido Socialista (PSOE), que somam mais de 80% das cadeiras no Parlamento e ainda receberam o apoio de algumas formações pequenas, expressaram com clareza o respaldo à Coroa.

– Não estamos aqui para modificar os fatos, e sim para destacar com nossa lei que na Espanha contamos com uma monarquia parlamentar – instaurada pela Constituição de 1978, aprovada por referendo, afirmou o chefe de Governo, o conservador Mariano Rajoy, no início de um debate de três horas e que passou por trâmite urgente.

– Devemos decidir sobre a abdicação e apenas sobre a abdicação, não sobre a sucessão do rei Juan Carlos I por seu filho, o príncipe das Astúrias _ destacou o líder socialista Alfredo Pérez Rubalcaba, depois de ter pressionado os deputados republicanos de sua bancada. Apenas dois romperam a disciplina de voto.

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O rei

Juan Carlos, 76 anos, é um dos principais responsáveis pelo retorno da democracia à Espanha após a ditadura franquista, que durou de 1939 a 1975. Mas, com uma imagem abalada nos últimos anos por vários escândalos, surpreendeu o país ao anunciar em 2 de junho a decisão de abdicar.

Seu filho, 46 anos, deve ser proclamado como novo rei Felipe VI em uma cerimônia diante dos deputados e senadores em 19 de junho, sem a presença de convidados estrangeiros nem cerimônia religiosa, após a aprovação da lei em 17 de junho pelo Senado.

Críticos discursam no Parlamento

Apesar de ter escapado da queda de popularidade do pai e da monarquia, como outras instituições em um país abalado por vários casos de corrupção, o novo rei deverá conquistar sua legitimidade como fez Juan Carlos, ao estimular a democracia após sua coroação em 1975 e evitar um golpe de Estado militar em 1981.

Com gritos de “Espanha, amanhã será republicana”, após o anúncio da decisão do rei, milhares de espanhóis saíram às ruas de todo o país, com a bandeira vermelha, amarela e roxa da Segunda República espanhola, entre 1931 e 1939. Nesta quarta-feira muitas vozes críticas falaram no Parlamento.

– A chefia de Estado, um senhor vai herdar como se fosse uma propriedade privada. E os cidadãos que opinam? – questionou o líder da Esquerda Unida, Cayo Lara. Ele lembrou os republicanos mortos na Guerra Civil, que aconteceu de 1936 a 1939, e exilados durante o franquismo.

– Todos os menores de 56 anos não votaram na Constituição, ou seja, dos 34 milhões e meio de cidadãos que hoje têm direito a voto, mais de 22 milhões, que representa 64%, não decidiram sobre o modelo de Estado – destacou Joan Baldoví, deputado do Bloco Nacionalista Valenciano, recordando que em 1978 a idade legal para votar era 21 anos.

– O baralho está viciado, saem apenas reis – afirmou Sabino Cuadras, da coalizão separatista basca Amaiur, que não participou na votação. Os separatistas catalães do ERC votaram “não” e os nacionalistas catalães CiU e bascos PNV optaram pela abstenção, ilustrando as turbulências territoriais que Felipe VI enfrentará em breve. Rubalcaba fez um pedido aos congressistas

– Não desperdicem a oportunidade política que hoje se abre, nem o impulso pela chegada de um novo rei – referindo-se à reforma constitucional que deve acontecer em breve e que solucione problemas como o crescente separatismo na Catalunha, decidida a organizar em 9 de novembro um referendo de autodeterminação considerado “ilegal” por Rajoy.

*AFP