Deputados aprovam texto-base de MP que integra ajuste fiscal

Após mais cinco horas de discussão, com direito a bate-boca e sessão suspensa, deputados federais aprovaram, na noite desta quarta-feira, o texto-base da Medida Provisória (MP) 665, que estabelece novas regras de acesso a seguro-desemprego e abono salarial. Como anunciado, partidos como o PT e o PMDB votaram a favor da proposta de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. A principal surpresa na votação ocorreu com o PDT, partido da base aliada cujo líder André Figueiredo (CE) orientou a bancada a votar contra.

A MP recebeu 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Deputados também rejeitaram os dois destaques votados nesta quarta-feira. Dessa forma, manteve-se as mudanças sobre o pagamento do abono salarial, como seu direito proporcional ao número de meses trabalhados no ano anterior, e foi rejeitado o seguro-desemprego para trabalhadores rurais avulsos.

Assim que encerrada a votação do texto principal, deputados da oposição cantaram: “o PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, uma paródia da música Vou Festejar, de Beth Carvalho, em alusão às origens trabalhistas do partido da presidente. Também fizeram um panelaço no plenário.

Outras votações de emendas e destaques que visam modificar o texto da MP serão feitas nesta quinta-feira, em sessão marcada para ter inicio ao meio-dia no plenário da Câmara. A sessão deverá ser encerrada às 19h. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que, pelo acordo feito com lideranças das siglas, cada deputado votará de acordo com sua posição: a favor ou contra a MP, mas sem obstruir os trabalhos da Casa.

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Entre as principais mudanças, o governo havia proposto originalmente ao Congresso um tempo mínimo de um ano e meio de trabalho para que o desempregado faça o primeiro pedido de benefício. O plenário da Câmara manteve a redução do prazo para um ano. Antes da nova regra, que já vale desde março, a carência era de seis meses.

No caso do abono salarial, os parlamentares aprovaram a decisão do senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da Medida Provisória, de também reduzir a exigência do tempo trabalhado para ter acesso ao benefício. Antes da MP, era preciso trabalhar 30 dias para receber o abono. Com a medida, o governo aumentou esse prazo para seis meses. O relatório aprovado cortou esse tempo pela metade, passando a exigir três meses de trabalho.

Sessão teve bate-boca acalorado e manifestações

A sessão iniciou à tarde e teve que ser interrompida diversas vezes. Deputados da oposição, com apoio de dezenas de sindicalistas, fizeram uma manifestação, após a aprovação de requerimento para encerrar a discussão da MP. Parlamentares contrários à votação exibiram réplicas de carteiras de Trabalho, cantaram o Hino Nacional e, juntamente com os sindicalistas que estavam nas galerias, gritaram palavras de ordem contra o governo.

Ao mesmo tempo, os sindicalistas lançaram em direção ao plenário cópias de notas de dólares com as fotos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Eduardo Cunha determinou que a segurança da Casa esvaziasse as galerias, tirando do local todos os sindicalistas.

O Plenário também foi palco para um conflito acalorado depois que o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) disse que “na política, mulher que bate como homem tem que apanhar como homem também”. A frase surgiu em meio a uma discussão entre Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Roberto Freire (PPS-PE). A deputada havia acusado Freire de empurrar Orlando Silva (PCdoB-SP) durante um discurso. Quando Orlando voltou a falar, Freire tentou interrompê-lo e foi impedido por Jandira. Então o deputado Alberto Fraga criticou a conduta dela e defendeu a violência contra mulheres que agridem homens.

Em seguida, um grupo de deputadas se manifestou em Plenário cantando o refrão: “a violência contra a mulher não é o Brasil que a gente quer!”. Vários parlamentares criticaram a fala do deputado do DEM, e Jandira afirmou que um processo judicial será movido contra Fraga.

– Isso não é só quebra de decoro, mas é uma ameaça. Espere um processo de nossa parte.

Fraga ainda chamaria a deputada de atriz, dizendo que “fez um discurso mentiroso”. Reafirmou a frase polêmica, mas disse ser favorável a todos os movimentos a favor das mulheres.

*Zero Hora, Agência Estado, Agência Câmara e Agência Brasil.