Deputados aprovam projeto que limita emissões de gases poluentes nos EUA

A Câmara de Representantes aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, impõe limites às emissões de gases que produzem o efeito estufa.

No que constituiu uma vitória política para o presidente Barack Obama, os legisladores abriram caminho à iniciativa por uma margem apertada de 219 votos a favor e 212 contra.

A aprovação foi alcançada após meses de negociações e no meio da resistência dos republicanos, que afirmaram que, caso passasse, a lei eliminaria fontes de emprego em um momento em que o país enfrenta uma dura recessão.

Em comunicado, o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca disse que Obama pede ao Congresso para que aprove o projeto de lei porque isso ajudará a reduzir a “dependência do petróleo estrangeiro, a fortalecer a segurança energética e nacional, e a criar milhões de novos postos de trabalho nos EUA”.

Além disso, informou a OMB, a iniciativa contém cláusulas para a proteção dos consumidores, a redução dos custos energéticos e para fomentar uma transição em direção a uma economia com fontes de energia que reduzam a poluição ambiental.

Após ser promulgada por Obama, a lei imporá limites às emissões de dióxido de carbono e outras substâncias tóxicas por parte das usinas geradoras de energia, as fábricas e refinarias.

Além disso, fomenta o desenvolvimento de fontes alternativas de energia renovável.

O projeto estabelece, além disso, um mercado de carbono, no qual as empresas poderiam comprar e vender autorizações para poluir, com o objetivo de criar um incentivo econômico para reduzir as emissões.

Pela lei, em 2020 um total de 12% da energia distribuída pelas companhias elétricas deverá proceder de fontes renováveis.

Além disso, estabelece a obrigatoriedade de cortar as emissões de gases que provocam o efeito estufa em 17% em relação aos níveis de 2005 até 2020 e em 83% até 2050.

Para a Casa Branca, a crise energética foi deixada de lado em detrimento da economia, da segurança nacional e do planeta.