A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira o texto principal da medida provisória que autoriza o uso de recursos federais para o trem-bala e cria uma empresa pública que administrará o transporte ferroviário de alta velocidade. O trecho previsto do trem ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo.
Continua depois da publicidade
A oposição usou os instrumentos regimentais para evitar a votação. Contudo, após quase sete horas de sessão, fecharam um acordo com os governistas e a proposta foi aprovada parcialmente.
A votação prossegue nesta quarta-feira com a análise de pontos da proposta. Depois de concluída na Câmara, o texto ainda terá de passar por votação no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perderá a validade.
A criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) foi incluída no texto da MP pelo relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em conjunto com o governo para cortar caminho. A Etav está prevista em projeto de lei à espera de votação na Câmara.
Vinculada ao Ministério dos Transportes, a empresa pública será também responsável pelo desenvolvimento de tecnologia, pelo planejamento de futuras linhas, pela obtenção de licença ambiental para a implantação do trem bala. A Etav também terá a função de supervisionar a execução das obras e do sistema de operação do transporte ferroviário de alta velocidade.
Continua depois da publicidade
O Rio e São Paulo querem sediar a nova empresa. Para resolver a disputa, o relator fixou a sede e foro da Etav em Brasília e criou dois escritórios da empresa em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Ele permitiu também a abertura de futuros escritórios em outros Estados.
O texto da MP original do governo autoriza a destinação de até R$ 20 bilhões, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que vencer a licitação, para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), chamado de trem bala.
Zarattini incluiu outra modificação na proposta para corrigir o valor do financiamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data base de dezembro de 2008. Segundo Zarattini essa correção significará o equivalente a R$ 2 bilhões de acréscimo no valor.