“Nesta segunda-feira será licitado o Campo de Libra, que é a maior descoberta petrolífera do mundo na última década. Ele tem um volume estimado de óleo entre 26 e 42 bilhões barris, com um fator de recuperação de 30%. Considerando que as reservas provadas do Brasil até hoje são da ordem de 16 bilhões de barris, ao falarmos do Campo de Libra, estamos falando então da joia da coroa.
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Mas da forma como o edital do leilão está estabelecido, podemos perder uma grande oportunidade para, a partir da riqueza do petróleo, reduzir as desigualdades sociais, investindo em educação e saúde, conforme aprovado pelo Congresso. Pelo texto, será declarado vencedor o concorrente que ofertar maior percentual do excedente em óleo para a União, nunca inferior a 41,56%. Esse percentual mínimo refere-se a uma produção de 10 a 12 mil barris/dia ao valor de US$ 110 a 120, de tal forma que a parte da União poderá variar de 15% a 45,56%, de acordo com a produção e o valor do petróleo no mercado. E esse ajuste para baixo é muito maior do que para cima do excedente em óleo. Ou seja, quanto menor a produção, maior a parte da empresa contratada.
Talvez a posição do governo seja essa porque a Petrobras é sócia com 30% de todos os consórcios para exploração de petróleo e 53% do seu capital estão nas mãos privadas e 35% com estrangeiros. Isso faz com que a Petrobras tenda a maximizar seus lucros em detrimento das receitas governamentais. O petróleo é dos brasileiros e deve ser aplicado para melhorar a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam do Estado, os que vivem com menos. O governo deve rever a posição com relação à distribuição desses recursos mas sobretudo sobre a licitação, que poderá ser uma oportunidade perdida para redução das desigualdades.“
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