O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu um bombardeio de críticas de deputados de partidos como PT, PCdoB e Psol – que são contra a redução da maioridade penal – no início da sessão desta quarta-feira por colocar novamente em discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que foi rejeitada durante a madrugada. A pauta analisa uma emenda aglutinativa que propõe mudança constitucional, de 18 para 16 anos, para crimes considerados graves.
Continua depois da publicidade
Deputados votam nova proposta de redução da maioridade penal. Assista!
Parte dos deputados considera que a votação da emenda sobre maioridade penal não pode ser aceita porque repõe parte do texto que já foi rejeitado. Outros contestam a tentativa de uma manobra ao regimento da Casa. Cunha foi acusado, por alguns parlamentares, de tentar implantar um regime “imperialista” na presidência.
Entenda quais as diferenças nas propostas de redução da maioridade penal
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, disse que a tentativa de colocar em pauta a proposta que já foi rejeitada durante a madrugada é uma farsa. Já o deputado deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que Cunha está tentando passar sua opinião pessoal no “tapetão”.
Continua depois da publicidade
– Se essa Casa fosse o Brasileirão, o presidente Cunha seria o Fluminense. Quando perde não aceita e vai para o tapetão – disse Pimenta.
Tendência internacional é de maioridade penal aos 18 anos ou mais
O que jovens da Fase pensam sobre a redução da maioridade penal
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), também contestou a tentativa.
– Não é correto voltar no tapetão um texto que já foi recusado – afirmou.
A diferença entre o texto rejeitado na última madrugada e o novo a ser votado nesta quarta-feira é que o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a responder como um adulto. Assim, haverá mais chance de consenso, avaliam deputados favoráveis à redução que costuram o acordo.
Leia as últimas notícias do dia
O presidente, Eduardo Cunha, discorda, alegando que o texto original da PEC não foi votado e que está apenas cumprindo um acordo com líderes ao manter o tema em debate.
*Zero Hora