O deputado federal Décio Lima (PT) se reúne às 17h30min desta terça-feira com o presidente do Ibama, Volney Zanardi, para pedir agilidade na liberação da licença de instalação, necessária para o início da duplicação da BR-470.
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A bancada catarinense já havia se reunido com Zanardi no dia 26 de março com a mesma finalidade. Na ocasião, Zanardi garantiu que a licença seria expedida ainda em abril. No entanto, os técnicos do Ibama solicitaram 40 reformulações no Plano Básico Ambiental apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Santa Catarina.
As respostas do Dnit foram encaminhadas novamente no dia 29 de abril e ainda aguardam a liberação final do Ibama. A licença de instalação é o documento que falta para o Dnit assinar o contrato com o Consórcio Momento-Conpasul-Iccila, vencedor da licitação para duplicar 12,9 quilômetros entre Blumenau e Gaspar.
Após o contrato, será assinada a ordem de serviço, que permite o início imediato das obras. Em Santa Catarina na última sexta-feira – para o lançamento do edital na Ferrovia da Integração, em Chapecó -, o ministro dos Transportes, César Borges, afirmou que a duplicação da BR-470 deve iniciar em junho.
– Até o final deste mês ou no próximo deveremos vir a Santa Catarina para assinar a ordem de serviço – disse o ministro.
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A licença de instalação do Ibama valerá para as obras em 73,2 quilômetros, entre Navegantes e Indaial. Todo esse trecho, foi divido em quatro lotes. Além do Lote 3 – entre Gaspar e Blumenau, o Lote 4 – de Blumenau a Indaial – já foi licitado.
O lote 1 – de Navegantes a Ilhota – teve o edital lançado dia 30 de abril e a escolha da empresa deve ser feita dia 21 de junho. O edital do lote 2, entre Ilhota e Gaspar, deve ser lançado no próximo mês.