Após o projeto de lei para facilitar a fabricação de respiradores no país ser aprovado na Câmara Federal, a pauta irá para o Senado. O objetivo da proposta é flexibilizar regras, normas técnicas e operacionais para a fabricação e comercialização dos ventiladores pulmonares, diante da dificuldade de obtê-los para o enfrentamento da Covid-19. Essas regras vão valer exclusivamente durante o período de pandemia do novo coronavírus.
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Segundo o autor do projeto, deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), os processos serão simplificados para que empresas brasileiras com tecnologia e interesse em produzir os respiradores, com preços abaixo dos produtos importados. Pelo texto, as fabricantes deverão ter o registro simplificado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentação de projetos técnicos e comprovação da eficiência do aparelho.
– Quando o assunto é respiradores, viu-se um mar de notícias ruins, produtos importados com preço abusivo e que não funcionam. À margem disso, iniciativas da indústria nacional, algumas delas em Santa Catarina, não conseguem avançar, apesar de já serem testados, porque a empresa não é uma tradicional fornecedora de saúde. Em tempos de guerra, você usa empresas de um atividade para fazer outros produtos – declarou o parlamentar.
Ouça a entrevista do deputado federal Carlos Chiodini para CBN Diário:
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O relator do projeto na Câmara foi o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
Segundo a assessoria de Chiodini, após a aprovação na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21), a expectativa é de que o projeto chegue na próxima semana no Senado, onde deverá seguir o mesmo trâmite. Como as reuniões de comissões não estão ocorrendo neste momento, um senador fará o papel de relator e apresentará o parecer no plenário.
Se houver alterações no texto, o PL volta para a Câmara. Já se não forem propostas emendas e ser aprovado na análise dos senadores, o projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.