Preso em flagrante na noite desta terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) causou confusão no IML (Instituto Médico Legal) por resistir a colocar uma máscara, em função da pandemia do novo coronavírus.
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O parlamentar foi conduzido ao local para realizar o exame de corpo de delito, antes de ser transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. No IML, reagiu ao pedido de uma policial civil para que usasse a máscara, apontou o dedo e levantou a voz para ela.
“E se eu não quiser botar? Se a senhora falar mais uma vez eu não boto. Respeito que não está falando com vagabundo, não. A senhora é policial civil, eu também sou polícia, e aí? Sou deputado federal, e aí?”, disse. “Folgada pra caralho.”
A cena foi gravada e transmitida ao vivo na rede social do próprio deputado. Depois de resistir, Silveira acata o pedido da policial, mas meio minuto depois abaixa a máscara, que fica na altura da boca.
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O ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão de Silveira após o deputado publicar um vídeo com ofensas contra ministros do Supremo. Ele é alvo de dois inquéritos na corte -um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.
Na decisão, Moraes disse que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.
No vídeo, o deputado afirma que o ministro Edson Fachin é “moleque, mimado, mau caráter, marginal da lei” e depois acrescenta que é “vagabundo, cretino e canalha”. Silveira também fala que o ministro é a “nata da bosta do STF”.
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O deputado também chama Alexandre de Moraes de “Xandão do PCC” em alusão à facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Disse ainda que o ministro Luís Roberto Barroso “gosta de culhão roxo” e, ao falar de Gilmar Mendes, fez um sinal com os dedos indicando dinheiro.
A ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes é liminar (provisória) e ainda será submetida aos demais ministros da corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu levar o despacho individual de Moraes para referendo do plenário nesta quarta-feira (17).
Além disso, a prisão ainda precisará ser avaliada pelos deputados e será levada à confirmação pela Câmara, em plenário. Os deputados podem derrubar a ordem, com quórum de maioria simples.
Em nota, a defesa do parlamentar afirmou que a prisão do parlamentar representa um “violento ataque” à liberdade de expressão e que tem evidente teor político.
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Os advogados de Silveira sustentam que os fatos não configuram crime, “uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.
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“A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”, diz a nota da defesa.
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