Entre conclusões de projetos e novos planos, a atual gestão termina o primeiro ano de governo à frente da Fundação Cultural de Joinville. Foram 12 meses em que grandes parcerias com o governo federal precisaram ser executadas para cumprir prazos, e demandas municipais urgentes precisavam ser resolvidas. Ao mesmo tempo, o presidente da fundação, Rodrigo Coelho, e o diretor executivo, Joel Gehlen, tinham as metas do plano de governo para atender e um orçamento reduzido que levou o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) a minguar para o limite máximo permitido de dedução. Com a chegada de 2014, os próximos meses devem ser de aberturas de editais, obras, inaugurações e desinterdições.
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Entre as novidades apresentadas pelos representantes da administração da cultura na cidade estão a transformação do Palacete Niemeyer no Palácio Municipal – uma espécie de “Palácio Cruz e Sousa de Joinville”, nas palavras de Rodrigo. Nos editais a serem lançados em breve, o Projeto Agentes da Leitura deixa finalmente o papel para ganhar corpo e ir às ruas, ao mesmo tempo em que outro programa federal, o Espaço +Cultura Vila Nova, abre licitação para começar a ser construído ainda no primeiro trimestre.
Rodrigo e Joel também afirmaram que, para 2014, a verba para o Edital de Apoio à Cultura e para o Mecenato municipal, do Simdec, deve aumentar, ainda que este acréscimo não esteja definido e nem esteja garantido que volte a ser de 2,3% do recolhimento do ISS e do IPTU, como era até o ano passado. Planos maiores, como a construção de um teatro municipal, ficam em discussão, sem datas para execução. A seguir, confira as prioridades da cultura no olhar da Fundação Cultural de Joinville e um balanço das ações do primeiro ano feito por Coelho e Gehlen.
MUSEU DE ARTE DE JOINVILLE
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– A previsão é para que no início de janeiro o telhado esteja pronto, então vamos iniciar o conserto da parte elétrica, a pintura e banheiro, que não está adequado à acessibilidade. São problemas pequenos perto do que já foi feito. São apenas detalhes para entregarmos até 9 de março. Como o acervo do MAJ é muito grande, mantém-se o espaço na Cidadela, até porque lá as obras estão bem cuidadas, acondicionadas.
MUSEU DE SAMBAQUI
– Com o projeto de R$ 60 milhões do rio Mathias, que vai envolver todo o Centro da cidade com galerias ao longo do rio Cachoeira, não haverá mais o problema das enchentes. O museu vai ficar no local onde está, mas será aumentado. Fizemos reformas em duas salas do Sambaqui neste ano, mas faltam algumas adequações para liberar o acervo técnico e as outras salas (laboratório, reserva técnica, salas de apoio e biblioteca) para voltarem a funcionar ali. Precisa só de R$ 40 mil para isso. E, provisoriamente, o administrativo está se mudando do Palacete Niemeyer para a casa em enxaimel ao lado do Arquivo Histórico. O palacete vai virar um Palácio Municipal, mas manterá uma sala expositiva para obras de arte e itens de museus. Vai ser o nosso Palácio Cruz e Sousa. O Banco do Brasil já sinalizou incentivo, já que o prédio é dele.
MUSEU DE IMIGRAÇÃO
– Foi liberado o convênio com a Caixa Econômica Federal para lançarmos o edital e queremos fazer isso em janeiro ou até mesmo dezembro deste ano. São duas reformas: no alpendre, que está envergado, e no telhado.
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MUSEU CASA FRITZ ALT
– Este está mais complicado, já que não conseguimos empresas interessadas nem mesmo em cotar a obra. Trabalhamos, também, para que no primeiro trimestre de 2014 isso esteja resolvido. Conseguimos dois orçamentos, com um terceiro podemos fazer a tomada de preço, já que, com duas desertas no edital, podemos fazer a operação automaticamente (de acordo com a lei federal nº 8.666/93, a licitação pode ser dispensada nos casos em que há desinteresse na realização do projeto).
Agentes da Leitura
Em novembro retomamos este projeto, a contrapartida está depositada, não tem nada que impeça sua realização. Hoje (12 de dezembro), estávamos fazendo a última revisão pra lançar o edital de seleção dos agentes na semana que vem. Precisamos selecionar o número de agentes conforme os bairros e a escolha dos bairros ocorreu segundo o IDH (índice de desenvolvimento humano). É um projeto que tem conceito novo, todo amarrado em projetos como o Bolsa Família. Aí as pessoas tiveram dificuldade de executar. As suas metas são muito ousadas. Ele é feito a partir de uma bolsa de R$ 350 e, hoje em dia, você tem poucas pessoas que se dispõem a trabalhar por esse valor. O agente tem que estar em um dos programas do governo. Nós conseguimos que eles prioritariamente estejam, mas não necessariamente. O prazo (do Ministério da Cultura) foi prorrogado até julho de 2015. É um projeto para em março estar na rua. Queremos fazer as inscrições, a seleção e a capacitação dos agentes, tudo em no máximo 90 dias.
JoinvilLÊ
Hoje, tem só uma bicicleta no Terminal Central. A ideia é expandir pelo menos para os demais oito terminais de ônibus. É possível locomovê-la, então, podemos levar para as empresas. O próximo terminal vai ser o Sul, depois o da Tupy e depois o Norte. Essas bicicletas estarão prontas e instaladas em janeiro. A doação de livros tem sido muito grande, não na bicicleta, mas na Fundação. A questão de a bicicleta estar sempre vazia é tamanha a demanda. Todo dia vai alguém lá repor, normalmente no final do dia. Mas chega as 9 horas da manhã e ela ‘tá quase vazia.
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Casa da Cultura
O que aconteceu na Casa da Cultura neste ano foi o programa de extensão. Isso foi um sucesso. Tem mais de 440 alunos na extensão. Sobre o espaço, os professores se sentiam desmotivados. Estavam num local insalubre, inadequado, apertado. Muitos alunos desistiram. Agora, a casa ficou bonita. A casa foi interditada pela Vigilância por problema de infiltração, só que o telhado não tinha sido licitado. A obra estava parada por falta de pagamento. Foram trocados pisos, pintura, parte elétrica. Mas não adiantava fazer tudo isso com o telhado com problemas. Investimos em ajardinamento. O objetivo é que volte a ser uma referência, como foi nas décadas de 70, 80. Para fevereiro, estamos com ideia de incluir nossos cursos. Na inauguração, chamamos um VJ e um grafiteiro. São disciplinas mais ou menos novas, não são tradicionais como pintura ou cerâmica. Mas queremos incluir essas aulas na Casa.
Complexo Esportivo e Cultural do Aventureiro
Estamos no processo de licitação dos equipamentos, trabalhando nisso desde abril, é um processo demorado. Faltam dois itens da biblioteca, os outros estão todos aprovados pela Caixa Econômica. Aprovados, lançamos o edital e compramos os materiais. Para lançar o edital, se o vice-prefeito diz que o prazo é janeiro, vamos trabalhar com essa data. Na verdade, é pra ontem. Outra etapa muito importante que nós cumprimos é a mobilização com a comunidade. Fizemos cinco reuniões. Grandes, inclusive, tinha uma com 500 pessoas. Porque o projeto tem todo um conceito de cogestão, então a responsabilidade é do poder público, mas as decisões, o agendamento, os usos, tudo tem que ser com a participação da comunidade. Tem 41 pessoas que foram eleitas e vão participar de cinco oficinas pra se capacitarem pra fazer essa gestão. Além disso, tem tem o edital da Funarte para seis meses também, mas isso foi uma demanda de Joinville, porque não existia previsão de manutenção. O custo de manutenção será cerca de um milhão por ano. E o município também tem opções, como Simdec (que os contemplados darão suas oficinas lá), o Pronatec (que vai levar para lá dois cursos), a Casa da Cultura (que deve levar cursos), a Orquestra de Joinville, que vai fazer alguns ensaios lá. Não vai faltar recheio pra esse bolo.
Espaço +Cultura no Vila Nova
Nossa ideia é que até março as obras iniciem. Vai ser um espaço a mais pra complementar o Vila Nova, que está crescendo bastante. Lançando o edital de licitação em janeiro, a previsão de obras é para seis meses a partir de março. É um CEU com menor potencial, sem o esporte. Vai ter biblioteca e cineteatro. O mesmo pensamento do CEU é passado pra lá, de trabalho com a comunidade. A previsão é que o decreto (para lançar licitação) esteja pronto até 20 de dezembro.
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Simdec
A nossa missão é cumprir o que está no Plano Municipal de Cultura de chegar a 3% até 2020. A tendência é aumentar em 2014, mas ainda não temos o valor exato. Este foi um ano muito difícil para a Prefeitura em termos de dinheiro. Ano que vem será melhor, principalmente depois de junho. [Sobre as mudanças na inscrição e seleção, que dividiu opiniões]Essas mudanças que tiveram este ano foram exigências feitas pelo Tribunal de Contas. O Simdec não deixa de ser uma licitação. Temos que cumprir não só a justeza por mérito artístico, mas as exigências legais. Nada foi colocado goela abaixo, essas mudanças foram aprovadas no Conselho Municipal de Cultura, e o conselho é feito por pessoas que participam da área cultural. Todo ano, o processo tem que ser aprimorado. Criamos um conselho que faça avaliação permanente do Simdec.
Apoio às festas populares
Essa é uma discussão que está na comissão: eventos que acontecem todo ano devem concorrer com os outros? É injusto para os dois lados. A Bandoneonfest, por exemplo, ficar sem recursos – porque é uma festa maravilhosa – mas também é injusto que concorra com projetos que estão começando. Temos que encontrar uma forma de amparar esses eventos continuados que são o ápice da cultura de uma comunidade. Fundação de Turismo, 25 de Julho, temos que trabalhar em conjunto. Tem que haver uma política para que as festas não dependem do Simdec. Afinal, é uma concorrência, não podemos priorizar as festas se tiver projetos mais bem feitos.
Patrimônio Cultural
Rodrigo, como prefeito interino, regulamentou o IPCJ. Todo esse trabalho vai gerar recurso para que tenhamos um edital dentro do Simdec só para o patrimônio, material e imaterial. Estamos montando essa equipe que começa a trabalhar em janeiro. É uma nova página que se abre para Joinville. Provoca toda uma reflexão sobre lugares, sobre festas. A ideia é fazermos uma inventariação dessas festas, porque são ambientes muito ricos do ponto de vista da cultura, das tradições, são patrimônios imateriais – além, claro, das edificações. Não posso dizer que ano que vem vai ter, mas muito provavelmente terá
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Teatro Municipal
As conversas evoluíram bastante, assim como as ideias e os contatos para que o teatro saia. Bem provável que seja lá na Expoville. A forma, se vai ser um teatro totalmente público ou uma PPP, não foi definida. A princípio, será mantida essa proposta, com consórcio do Viseu-Caex, eles administram lá e tem interesse também. O que o município deve oferecer em recursos é pequeno e será captado. A ideia de fazê-lo ao lado do Centreventos foi descartada, porque tomaria o estacionamento e não seria muito maior do o Teatro Juarez Machado. Temos que fazer um teatro de no mínimo 1.200 lugares. Então, o município fará o básico e buscará os recursos fora.
Centreventos Cau Hansen
Amanhã (13 de dezembro), estará publicado o edital de todo o sistema de hidrante, porque o Centreventos ainda não tem alvará. Existe uma insegurança de fazer shows lá porque poderia vir o Corpo de Bombeiros e interditar. Será uma garantia enorme para os produtores culturais quando tivermos alvará sanitário permanente. Também faremos toda a climatização do Centreventos, com R$ 3 milhões aprovados por emenda pelo senador Luiz Henrique da Silveira. Na metade do ano que vem, deve estar tudo pronto.
Cidadela Cultural Antarctica
O Ittran não saiu ainda porque a Guarda Municipal não foi aprovada na Câmara de Vereadores. Há esperança de que seja aprovada neste ano, aí o Ittran irá com ela para a antiga prefeitura. Lá tem a Ajote, a AAPLAJ e vai ter espaço pra dança. Estamos discutindo com o pessoal do Carnaval para ter um espaço lá. Os carros alegóricos, hoje, estão guardados na Seinfra por falta de espaço. O MAC Schwanke tem seu espaço, estão finalizando o projeto agora para iniciar a captação. O projeto de revitalização já está pronto, do Ippuj, com espaço pra dança, carnaval e uma choperia/café. Aliás, a ideia é que todos os locais culturais tenham uma revistaria/café. Você vai no Centreventos e não tem nem uma água para comprar, vai no MAJ, no Parque das Águas, e não tem água pra comprar, nem uma bala.
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Asfalto da Estação da Memória
Projeto está com o IPHAN para que avaliem como será retirado o asfalto. Uma técnica deles veio pra cá ontem (11 de dezembro) para dar uma última olhada. No final do ano, devemos estar autorizados e no início do ano que vem deve ocorrer a retirada. A ideia é retirar o asfalto e colocar cimento. Já tem ciclovia lá, deve ter a escola de trânsito e um parquinho.