Depois de sucessivos adiamentos, julgamento de perdas dos planos econômicos deve sair neste ano

Primeiro, os poupadores viram o dinheiro da caderneta ser subtraído pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II, nos governos de José Sarney e Fernando Collor de Mello. Agora, padecem com a lentidão da Justiça, que adiou várias vezes o julgamento sobre a reposição das perdas, mas terá de encarar este ano a questão tão polêmica como o mensalão.

O cenário é de incerteza para os mais de 1 milhão de brasileiros que ingressaram na Justiça buscando recompor a poupança. Ignora-se o tamanho da tunga – as estimativas oscilam de R$ 18 bilhões a R$ 441 bilhões, porque ainda há questões indefinidas (veja detalhes no quadro abaixo).

Os poupadores dependem de duas decisões que adormecem nas altas cortes do país. Em 24 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da correção dos planos econômicos, porque havia o caso do mensalão em pauta. Devendo uma decisão desde 2010, promete retomar o caso nos próximos dias.

Em 26 de fevereiro, foi a vez de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) postergar o julgamento sobre o cálculo chamados juros de mora, que irão fixar a correção. Volta ao assunto no próximo dia 12. Para nublar ainda mais o horizonte, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central (BC) pediram ao STF uma audiência pública para debater o impacto da reparação às cadernetas. A AGU e o BC estão preocupados com a estabilidade da economia, mas a intervenção foi interpretada como uma manobra para retardar o julgamento.

– A mão pesada do Estado poderia olhar para o mais fraco (os poupadores) – destaca o advogado Walter Faiad de Moura, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Acompanhando a questão pelo Idec, Walter reconhece que a AGU e o BC agem de acordo com suas “atribuições institucionais”. Mas se o STF aceitar o pedido de uma audiência pública, poderá adiar a decisão.

A espera calculada em centavos

A caderneta de poupança era sagrada para Elsa Helbling Beatrici, que economizava até centavos para garantir a educação dos três filhos e uma velhice sem sobressaltos. Ao ver a conta que julgava intocável ser desfalcada por planos econômicos, perdeu a confiança. Aos 73 anos e morando em Porto Alegre, Elsa sempre ouviu do marido, o fotógrafo Daniel Pedro Beatrici, que era preciso poupar para se precaver contra as intempéries do futuro. Economizaram em diferentes moedas – cruzados, cruzados novos, cruzeiros e reais -, mas se sentem ludibriados.

Em 2006, logo após a morte de Daniel, Elsa entrou na Justiça para recuperar o que considera lhe pertencer.

– A nossa família contava com a poupança. Era para a faculdade dos filhos – diz ela.

A viúva não sabe o tamanho do rombo, mas estima que gire ao redor de R$ 50 mil. Ela lembra que Daniel, logo após as perdas, trabalhou ainda mais no estúdio fotográfico para se reequilibrar do baque que sofreu.