O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou, nesta sexta-feira (15), o sigilo dos depoimentos de militares e políticos sobre uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e comandantes militares foram ouvidos na investigação, sob relatoria de Alexandre de Moraes.
Continua depois da publicidade
Siga as notícias do NSC Total pelo Google Notícias
Segundo a PF, Bolsonaro e aliados planejaram um golpe para manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou as eleições em outubro de 2022, segundo informações do g1.
O que dizem os depoimentos
Os depoimentos colocam Bolsonaro no centro da trama. Ele não apenas sabia das minutas para impedir a posse de Lula, mas teria as discutido com as Forças Armadas.
Os relatos também citam a defesa de Bolsonaro, que dizia, inicialmente, não ter conhecimento das minutas. Depois, disse que decretar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a eleição é permitido em constituição.
Continua depois da publicidade
Depoimentos de militares mostram, no entanto, que não havia motivo legal para esse estado de defesa, e que a única intenção era mesmo o golpe de Estado.
Veja fotos do ex-presidente e militares
General Freire Gomes
Freire Gomes era comandante do Exército no final de 2022. Ele depôs como testemunha, e não como investigado. Ele teria se reunido com Bolsonaro, onde foi tratado da minuta de decreto golpista. Em depoimento, ele confirmou a denúncia e a minuta.
Segundo o ex-comandante, Bolsonaro descreveu o documento como “em estudo” e disse que “reportaria a evolução aos comandantes”. Uma semana depois, eles tiveram uma nova reunião, onde uma nova versão do texto foi apresentada.
Continua depois da publicidade
À PF, ele afirmou que, “em data em que não se recorda, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’.”
Nesta reunião, segundo o Freire Gomes, estavam ele, Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha, almirante Garnier, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Junior e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Investigações mostraram ainda que aliados de Bolsonaro xingavam Freire Gomes por ele não ter aderido ao movimento golpista.
Brigadeiro Baptista Jr.
O brigadeiro Baptista Jr., que comandava a Aeronáutica no período, afirmou que Freire Gomes disse a Bolsonaro que teria que prender o ex-presidente se ele tentasse consumar o plano golpista. O almirante também falou na condição de testemunha.
Continua depois da publicidade
“Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, relatou o brigadeiro.
O que pode acontecer com Bolsonaro
Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, segundo apuração da Folha, o ex-presidente poderia pegar pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
O ex-presidente ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.
Continua depois da publicidade
Leia mais
Quem são os presos na operação que mira Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Bolsonaro é alvo de operação da PF por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro comparece à Polícia Federal, mas fica em silêncio sobre tentativa de golpe