Denúncia embarga outro shopping em Criciúma, no Sul de SC

Marcada por denúncias anônimas, a guerra de shoppings em Criciúma também atinge as obras do Shopping das Nações, do grupo Almeida Junior, que igualmente tenta se instalar no cobiçado mercado consumidor da região.

Uma suspeita, que chegou ao Ministério Público Estadual no final do ano passado, levou a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) a impedir o início das obras do empreendimento. Segundo as primeiras avaliações ambientais, haveria uma nascente no terreno de 80 mil metros quadrados.

A denúncia, datada de 19 de dezembro, trazia fotos e informações de suposto aterramento de cursos d’água e desmatamento em área de preservação permanente.

A prática de informações anônimas tem marcado a acirrada disputa na região desde 2012, quando grupos empresariais decidiram instalar grandes shoppings na cidade. O promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa pediu à Famcri nova análise do terreno do Shopping das Nações e a suspensão das licenças ambientais prévia (LAP) e de instalação (LAI), ambas emitidas dia 20 de agosto de 2012.

A fundação municipal notificou o empreendimento, suspendeu o início das obras e exigiu novo laudo geológico, sob pena de cancelamento definitivo das duas licenças. O terreno está localizado na Avenida Jorge Elias de Lucca, na entrada da cidade, e estava sendo preparado para receber um investimento de R$ 200 milhões.

O documento anônimo enviado ao MP afirma que os donos do terreno “fizeram a canalização/destruição do curso d’água existente no local, com a degradação da APP (área de preservação permanente) do seu entorno”.

Ao produzir o laudo da Famcri, os técnicos escreveram que “constata-se a existência de um acúmulo de água característico de curso d’água ou nascente nas proximidades da área alagada”. Os documentos oficiais da fundação também falam em “uma boca de lobo com características de curso d’água que, em tese, foi canalizado”.

O diretor de Desenvolvimento do grupo Almeida Junior, Gilvani Voltolini, afirma que um novo laudo já produzido por um hidrogeólogo contratado pela empresa e entregue à Famcri comprova que não há nascente ou curso d’água no terreno e por isso aposta na liberação da obra. Voltolini estranha a “data da denúncia anônima”, após desembargo de obra concorrente.

No momento, a Famcri analisa sob o ponto de vista ambiental dois terrenos na cidade, adquiridos para a construção de shoppings. A outra área é da parceria Partage e Angeloni. Localizados em posição estratégica, em busca de um mercado cuja estimativa é de quase 1 milhão de consumidores. Ambos ficam na chamada Grande Próspera, próximos à futura Via Rápida, uma ligação direta entre a SC-446 e a BR-101, em fase de construção. A rodovia terá 12,7 quilômetros de extensão, que devem valorizar ainda mais a região.

O Parque Shopping Criciúma, dos grupos Partage e Angeloni, está provisoriamente com a obra parada desde sábado. Diante de solicitação do Ministério Público Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pede averiguação de suposto sítio arqueológico, a Famcri solicitou a paralisação da obra para que o empreendedor possa providenciar a pesquisa arqueológica solicitada na última sexta-feira.

Fundação está no meio da disputa

No meio da disputa entre dois grandes grupos empresariais está a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), que no momento analisa tanto as denúncias contra o Shopping das Nações quanto o Parque Shopping Criciúma (Partage/Angeloni). A fundação municipal tem 34 funcionários, mas apenas nove técnicos.

O presidente da fundação é o empresário Gelson Fernandes, pedetista, ex-vice-prefeito e ex-vereador. A presidente interina Anequésselen Bitencourt Fortunato, advogada, descarta qualquer hipótese de pressão política sobre a liberação dos empreendimentos e revela que a fundação pretende se manifestar até 4 de fevereiro sobre o terreno do Parque Shopping Criciúma e até 10 de fevereiro sobre o Shopping das Nações.

– Mas estas datas podem ser prorrogadas caso surjam novos documentos – adverte ela.

Entrevista

Confira abaixo trechos da conversa com a presidente interina da Famcri, mantida na tarde de quinta-feira, dia 23.

Diário Catarinense – Como está sendo administrar a expectativa de dois grandes empreendimentos que aguardam pareceres da Famcri?

Anequésselen Bitencourt Fortunato – São dois processos complexos, mas a Famcri está analisando com imparcialidade e com cautela, inclusive porque não nos opomos à instalação desses empreendimentos no município, desde que eles cumpram a legislação e preservem o meio ambiente.

DC – Sai em fevereiro o resultado ou há possibilidade de prorrogação?

Anequésselen – Temos decisões a serem apresentadas pelo fato de termos recebidos novos laudos. Temos 20 dias para analisar e dar as respostas aos empreendedores. No entanto, se recebermos complementações desses laudos esse prazo terá que ser prorrogado para que sejam analisadas.

DC – A estrutura da Famcri é ideal para produzir essas análises?

Anequésselen – A Famcri é um órgão legalmente competente para analisar esse tipo de licenciamento. Temos técnicos concursados e estamos fazendo o máximo para que esse processo seja analisado dentro da legalidade, com imparcialidade e sem que um ou outro saia beneficiado.

DC – Quantos técnicos há na fundação?

Anequésselen – Um biólogo, um engenheiro químico, um ambiental, um agrônomo, mais uma bióloga que é diretora de licenciamento e mais outros técnicos que compõem o quadro de fiscais de meio ambiente na fundação.

DC – Sobre as duas áreas dos shoppings: a senhora já pode afirmar se há ou não nascente ou se houve crime ambiental?

Anequésselen – A nossa equipe técnica ainda está em fase de análise final desses novos laudos e, a princípio, não é possível afirmar a existência ou não de nascente.

DC – A Famcri está no centro de um impasse. Em algum momento a equipe sente pressão, de certa forma até política?

Anequésselen – Não existe esse tipo de pressão aqui na Famcri. Todos os trabalhos, conforme eu já havia dito antes, estão sendo feitos dentro da legalidade, tudo para cumprir a legislação ambiental.

DC – A fundação atua em conjunto com a Fatma?

Anequésselen – Não atuamos em conjunto. Mas um geólogo da Fatma esteve na Famcri no dia 15 de janeiro procurando informações sobre o processo do Parque Shopping Criciúma.