Denúncia contra casal preso por morte de grávida em SC é aceita pela Justiça

A Justiça aceitou a denúncia contra o casal preso pelo assassinato de uma grávida em Canelinha, na Grande Florianópolis, há uma semana. A mulher que, segundo a Polícia Civil, confessou em depoimento ter cometido o crime e o companheiro dela foram denunciados por homicídio qualificado, subtração de incapaz, parto suposto, tentativa de homicídio de recém-nascido, ocultação de cadáver e fraude processual.

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O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) apresentou a denúncia nesta sexta-feira (4) e a solicitação foi aceita pelo juiz Luiz Fernando Pereira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tijucas.

Entre as qualificadoras do crime de homicídio ao qual o casal vai responder está a de feminicídio, já que o crime teria sido “praticado contra mulher por razões exclusivas do sexo feminino e durante a gestação, circunstância exclusiva do gênero feminino da vítima, e menosprezando essa condição”, segundo um trecho da denúncia do MP-SC.

Com o recebimento da denúncia, os dois se tornam réus em processo criminal que vai julgar o crime. A Polícia Civil elaborou o inquérito ao longo desta semana. Em um dos depoimentos, uma testemunha disse que a vítima chegou a desconfiar da aproximação da mulher denunciada pelo crime ocorrida nos últimos meses.

A mulher presa após o crime está detida no Presídio Regional de Chapecó, no Oeste do Estado, segundo a denúncia do MP-SC. Já o outro suspeito denunciado nesta sexta-feira está no Presídio Regional de Tijucas.

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Em depoimento à Polícia Civil no dia do crime, a mulher agora denunciada pelo assassinato teria dito que o companheiro não sabia do plano e do crime cometido por ela. Ainda assim, a investigação considerava “plausível” que ele pudesse ter ciência dos fatos pelo fato de a esposa estar grávida desde outubro do ano passado e ainda não ter dado à luz.

Em depoimento, a mulher alegou que sofreu um aborto em janeiro, mas que não quis contar à família por conta da expectativa que havia sido criada. Por conta disso, planejou o crime para roubar o bebê da vítima.

Denúncia diz que acusada encontrou companheiro

A denúncia apresentada pelo MP-SC narra que a mulher presa pelo crime atraiu a vítima até a cerâmica abandonada onde ocorreu o assassinato com o argumento de um suposto “chá de bebê”. No local, ela golpeou a mulher grávida com um tijolo e, em seguida, usou um estilete para cortar a barriga da gestante, o que provocou a morte dela por hemorragia.

Depois disso, segundo o MP-SC, a denunciada teria levado o bebê e se encontrado com o companheiro dela, “a fim de que, juntos, visando dar a credibilidade necessária, chegassem à Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha”. No hospital, a suposta autora apresentou a criança como sendo dela e dizendo que tinha acabado de dar à luz.

A denúncia do MP-SC sustenta ainda que o crime foi cometido por motivo torpe, “para satisfazerem um motivo egoístico, decorrente da frustração de uma gravidez própria”, de acordo com o texto da promotoria. A denunciada também teria se utilizado de emboscada para atrair a vítima, dificultado a defesa dela e praticado o crime por meio cruel.

Casal teria assumido risco de provocar morte do bebê

O Ministério Público também entendeu que os denunciados assumiram o risco de provocar também a morte do recém-nascido e que o companheiro da acusada do crime sabia como ela pretendia retirar a criança da vítima:

“Os denunciados (…) assumiram o risco de provocar o resultado morte do recém-nascido, já que a executora não possuía capacidade técnica para executar o parto, ao passo em que o comparsa possuía plena ciência do expediente que seria utilizado pela co-denunciada para retirada da criança”, diz um trecho da denúncia.

O bebê sofreu cortes pelo corpo e chegou a ser transferido para um hospital infantil em Florianópolis, mas segundo pessoas próximas à família passa bem. A situação do recém-nascido é acompanhada pela área de infância e juventude da 2ª Promotoria da Comarca de Tijucas.

À reportagem do portal G1 SC, o advogado que representa o homem denunciado disse não ter sido notificado até a noite desta sexta. A reportagem não localizou a defesa da mulher denunciada.

Assinam a denúncia do MP-SC os promotores de Justiça Mirela Dutra Alberton, Alexandre Carrinho Muniz e Fred Anderson Vicente.