Um dentista de Florianópolis foi notificado em operação conjunta entre o Procon-SC e os conselhos Regional de Medicina (CRM-SC) e Regional de Odontologia (CRO-SC) por exercício irregular de medicina. Isso porque, conforme a fiscalização, ele fazia procedimentos estéticos sem autorização.
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De acordo com a Diretoria Estadual de Defesa do Consumidor, o profissional terá um prazo para apresentar a defesa, “mas deve ser processado administrativamente” por propaganda enganosa, já que vendia procedimento de rinoplastia definitiva.
— Rinomodelação definitiva não existe. O produto é absorvido, então configura propaganda enganosa. Blefaroplastia e otoplastia somente médicos podem realizar. Dentistas não estão habilitados — destacou Mariah Martins, advogada do CRM-SC.
— O cirurgião dentista pode fazer procedimentos de harmonização facial, mas não os que estão elencados na resolução 230 do Conselho Federal de Odontologia, que são as cirurgias abertas na face para correções estéticas – essas são totalmente vedadas aos dentistas — complementou Dulcianne Beckhauser, procuradora-geral do CRO-SC.
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Na segunda-feira (9), em Balneário Camboriú, o Procon já havia notificado um outro dentista que também fazia procedimento estético sem qualificação. Na ocasião, o profissional não foi localizado, mas será alvo de um processo administrativo.
Cuidado com a escolha dos profissionais
A diretora do Procon-SC, delegada Michele Alves, reforça aos consumidores que pesquisem “muito bem” o profissional com o qual irá contratar para realizar procedimento estético. Ela ressalta a importância de verificar o currículo, histórico profissional e de atendimento a outros pacientes.
Como acionar o Procon
Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.
Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.
Site do Procon-SC é possível fazer reclamações – entenda a diferença entre uma reclamação e uma denúncia. Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.
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