Demora nas desapropriações da BR-470 prejudica famílias

Ivo da Veiga espera pacientemente que suas dúvidas sejam respondidas o mais breve possível. Aos 56 anos diz que gostaria de fazer melhorias na casa de madeira onde vive com a esposa há 28 anos para ter mais qualidade de vida – ele é cadeirante – mas não pode. O imóvel, em Indaial, foi fotografado e ele entregou documentos à empresa que faz o levantamento das áreas que precisam ser desapropriadas para a duplicação da BR-470. Só lhe resta esperar.

No primeiro trimestre deste ano o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deveria concluir as primeiras desapropriações. Perto do fim do prazo, a liberação dos recursos ainda depende da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo federal, prevista para ocorrer hoje no Congresso Nacional.

>> Proprietários de áreas às margens da BR-470 tem várias dúvidas sobre as desapropriações. Confira no vídeo:

O DNIT informou, via assessoria de imprensa, que as primeiras desapropriações serão nos lotes 3 e 4, entre Blumenau e Indaial, e devem contemplar 55 processos que somam R$ 29 milhões. O departamento afirma que o valor foi solicitado ao governo federal em novembro do ano passado e está na previsão orçamentária de 2015. Porém, só pode ser liberado com a aprovação do orçamento da União. Em resumo, quanto mais demorar a votação em Brasília, mais lentas serão as desapropriações, pois as negociações não podem ser feitas com antecedência, já que os pagamentos têm de ocorrer em no máximo cinco dias úteis após a conciliação entre o dono do terreno e o DNIT.

Nos lotes 1 e 2 donos aceitaram obras sem indenizações

No total, mil desapropriações devem ser feitas e as propriedades serão divididas em mutirões. Os lotes 3 e 4 serão os primeiros porque têm mais trechos urbanizados. Com as desapropriações, as obras podem avançar. Mesmo assim, a falta de prazo e definição alimenta a incerteza de empresários e moradores.

– Disseram que vinham até a metade de março para o pagamento, mas não apareceram. A gente quer procurar outro lugar, porque sabe que vai ter que sair, mas não tem como negociar sem dinheiro e eu não sei nem quanto vão pagar. Se for menos do que vale não vou aceitar. Só disseram que se quisesse poderia vender, mas ninguém quer comprar terreno onde não pode mais construir – conta Veiga.

Nos lotes 1 e 2 as obras seguem com mais velocidade porque os proprietários de terrenos onde não há construções entraram em acordo com o DNIT e permitiram que as obras ocorressem paralelas aos processos de desapropriação.

Demora nas indenizações gera atraso nas obras

Enquanto as desapropriações não são feitas as obras têm ritmos diferentes nos quatro lotes. A maior preocupação está no lote 3, onde ocorrem intervenções pontuais, e no 4, onde não há nenhuma frente de trabalho. Quanto mais tempo levar para conclusão dos processos, mais a obra vai atrasar, acredita Luiz Carlos Nemetz, diretor de comunicação da Associação BR-470 em Nossas Mãos, que reúne proprietários de áreas nas margens da rodovia.

– Temos certeza que isso vai acontecer e denunciamos na audiência pública do ano passado. Já sabíamos que é um processo lento, que exige levantamento de dados e nada disso está num cronograma. Isso não é forma de tratar o patrimônio das pessoas – destaca, ressaltando que além da incerteza a demora em definir a situação das áreas causa prejuízos ao desenvolvimento da região, já que os proprietários não podem investir em melhorias.

Desapropriação segue seis etapas

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o processo de desapropriação dos terrenos é composto de seis etapas: contratação de empresa para a elaboração do Relatório Geral de Valores (RGV) para valoração das propriedades afetadas e benfeitorias; aprovação do RGV em Brasília; montagem dos processos; divisão de lotes de processos para execução dos mutirões de conciliação; solicitação de recursos a Brasília para cada mutirão; agendamento dos mutirões conforme disponibilidade da Justiça Federal e descentralização de recursos.