Por Renan Medeiros, interino*
Pescadores e moradores do Farol de Santa Marta, em Laguna, se revoltaram com a demolição de um muro nas proximidades da Praia do Cardoso nesta quarta-feira. O proprietário do imóvel mais próximo foi obrigado a derrubar o muro por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em uma ação judicial que tramita desde 2007.
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A Polícia Militar precisou acompanhar o trabalho de demolição. Alguns moradores chegaram se posicionar no caminho da escavadeira para impedir a derrubada, mas foram convencidos pela PM a se retirar. O trabalho seguiu sob protestos.
A ação foi ajuizada há mais de 21 anos pelo Ministério Público Federal, alegando que o muro foi construído em área de marinha e de preservação permanente.
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Segundo moradores locais, o muro foi feito por pescadores há mais de 40 anos para proteger galpões com materiais de pesca em épocas de maré elevada ou ressaca.
Em 2011, a juiza Daniela Tocchetto Cavalheiro, de Laguna, julgou a ação improcedente, reconhecendo que o dono do imóvel mais próximo não foi o responsável pela construção do muro e, portanto, não tinha a obrigação de demolir.
Mas o MPF recorreu e o TRF determinou a demolição, às custas do dono do imóvel. No entendimento do juiz Loraci Flores de Lima, relator do processo em Porto Alegre, a obrigação de respeito ao meio ambiente se transfere ao novo proprietário, portanto ele tem a responsabilidade de corrigir o problema.
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