Demolição de casas na praia de Naufragados em Florianópolis é suspensa

A demolição de casas localizadas na praia de Naufragados, em Florianópolis, foi suspensa na tarde desta quinta-feira (25) pela Justiça. Antes da liminar, uma residência chegou a ser demolida. Os moradores de três residências já haviam retirado seus pertences porque uma decisão anterior obrigava a desocupação dos locais e a destruição das casas a partir das 11h desta quinta.

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A nova decisão judicial foi despachada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no início da tarde. As residências seriam demolidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina que considera as casas ilegais por estarem construídas em área de conservação. Ainda conforme o órgão, as sentenças são de mais 10 anos, e os moradores já haviam sido notificados para desocupar as residências diversas vezes.

No entanto, a decisão mais recente do Tribunal de Justiça prorroga o prazo de definição do futuro dos moradores do local. O documento justifica a decisão de adiar as demolições:

• O longo período que as pessoas vivem ali
• O fato de que crianças também seriam desalojadas
• O último motivo é porque as famílias estariam em situação de vulnerabilidade econômica

É o caso da proprietária de uma das casas, de 70 anos, que antes da decisão, afirmou que luta contra a demolição da moradia há 45 anos.

— Por favor, me ajudem. É muito triste ver minha mãe arrumando as coisas dela — disse o filho da idosa nas redes sociais, Rama Florencio, enquanto filmava a matriarca da família organizando os pertences em sacos plásticos. 

O que diz o Ministério Público

Quando as casas foram construídas, a praia de Naufragados fazia parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. No decorrer do processo, por meio de uma alteração da legislação estadual, o local foi transformado na unidade de conservação estadual denominada “Área de Proteção Ambiental do Entorno Costeiro”, o que não alterou a situação de ilegalidade das construções, de acordo com o órgão, que foram consideradas construções em área de preservação permanente de restinga sem autorização ambiental.

Moradores se mobilizam

Em mobilização as sentenças, a comundiade de Naufragados abriu um abaixo-assinado online para impedir a demolição das casas. Segundo o que escreveram os moradores no documento, a comunidade luta contra a situação desde 1999 e famílias moram no local há mais de 50 anos. Cerca de 9 mil pessoas assinaram a petição.

— Vamos lutar até o final com a ajuda dos manezinhos. Ainda podemos reverter isso — escreveu Rama pelo Instagram.

O que diz a prefeitura sobre demolição

A prefeitura de Florianópolis participou de uma audiência extrajudicial há cerca de dois meses, juntamente com a Promotoria de Justiça e a Floram. O documento, assinado pelos participantes da reunião, afirma que a demolição já estava decidida e os órgãos seriam acionados dois dias antes da efetiva ação. O encontro aconteceu no dia 6 de julho.

Em nota, a prefeitura de Florianópolis informou que está acompanhando a execução e que as desocupações estão sendo conduzidas por um Oficial de Justiça. O órgão afirmou ainda que está à disposição da comunidade para auxiliar os moradores afetados. Confira abaixo

“Como fez ao longo destes quase 20 anos, a Prefeitura fica à disposição da comunidade e dos moradores locais para auxiliá-los e avaliará a possibilidade legal de disponibilizar aluguel social emergencialmente às famílias atingidas que necessitarem de moradia temporária”, escreveu.