Demolição de casa em área invadida, em Florianópolis, exige esquema policial

Uma grande operação policial, que envolveu pelo menos 10 viaturas e mais de 20 policias do 4º Batalhão da Polícia Militar e do Choque, deixou os moradores da Serrinha, no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, curiosos na tarde desta segunda-feira. Não se tratava de apreensão de drogas ou busca por foragidos. O esquema foi armado exclusivamente para garantir que os fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) cumprissem ordem de demolição de uma casa na Ocupação Palmares.

Esse nome é divulgado por membros da Frente Autônoma de Luta por Moradia, que prestavam esclarecimentos em nome das 23 famílias que ocuparam o terreno há cerca de um ano. No sábado, os fiscais da Floram tentaram coletar as madeiras que seriam usadas para erguer a casa, mas houve conflito com os moradores. A Polícia Militar precisou interferir. O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, relata que armas de efeito moral foram utilizadas para conter o tumulto. Os fiscais então abortaram a missão.

Conforme a assessoria de imprensa da Floram, entre o sábado e esta segunda-feira o proprietário das madeiras ergueu a casa. O órgão ambiental afirma que a moradia não estava habitada, por esse motivo tem poder de polícia para demolir. A casa seria de um homem solteiro, que colocou móveis precários para evitar a demolição, que ocorreu ontem pela terceira vez.

No entanto, a comunidade garante que uma família, composta de um casal e cinco filhos, morava no local. Mas ninguém quis apontar quem seria o dono da casa. Membros da Frente Autônoma de Luta por Moradia, que faziam a mediação entre reportagem e o proprietário, enfatizaram que ele estava abalado e que não daria entrevista.

Quando os fiscais estavam levando as madeiras, fogão e geladeira, um homem questionou a movimentação. Alguns moradores disseram que ele seria o dono. Valdir do Santos, o Neninho, é o primo do suposto dono da casa. Ele conta que os moradores da Ocupação Palmares são de Maceió que se mudaram para Florianópolis há muitos anos e que esperam por uma moradia ou aluguel social da prefeitura. Ele garante que a casa tinha registro na Floram e que não poderia ter sido demolida.

Entenda o caso

– 23 famílias moram na Ocupação dos Palmares. Todas foram cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social

– As nove casas construídas e habitadas não podem ser demolidas pela Floram, mas são alvo de processo dentro do Ministério Público de Santa Catarina que julgará a demolição

– De acordo com a Floram, o terreno é Área de Preservação Permanente (APP) e tem risco 5 para a Defesa Civil, já que há grande perigo de deslizamento

– A prefeitura de Florianópolis teria informado aos moradores que não demoliria as casas já habitadas, mas que novas residências não poderiam ser erguidas

– A área está sendo monitorada desde março de 2013 e tem fiscalização constante para evitar novas ocupações irregulares

– Os materiais recolhidos na demolição podem ser recuperados pelo dono. Ele precisa apenas ir à Floram. No entanto, assim que identificado, terá que pagar multa (que será determinada após processo administrativo) por ter construído em área irregular