Uma casa construída há quase 20 anos precisará ser demolida por falta de licenciamento em Florianópolis. O proprietário do imóvel, que fica no bairro Caieira da Barra do Sul, terá que recuperar também a área degradada, conforme o que determinou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Florianópolis pelo WhatsApp
A residência de alvenaria foi construída em 2003 em Área de Preservação Permanente e substituiu um rancho de madeira, também sem permissão do órgão ambiental. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União ficarão responsáveis pela demolição.
A decisão foi tomada em 2018 pela Justiça Federal da Capital e confirmada nesta semana pelo TRF4. O dono do imóvel havia sido multado em R$ 50 mil, mas desembargadores retiraram a multa e solicitaram apenas a reparação da área por parte do proprietário.
Entre os impactos ambientais causados pela construção do imóvel estão a impermeabilização do solo, produção de esgoto e lixos e impedimento da regeneração natural da vegetação, segundo o que informou em relatório o desembargador do caso, Rogério Favreto.
Continua depois da publicidade
*Sob supervisão de Lucas Paraizo
Leia também
Centro de Saúde em Florianópolis fecha as portas após furto e vandalismo
Regina Casé é retirada de avião e explica motivo
Tartaruga-verde com casco tomado por algas é encontrada em praia de Palhoça