A demolição do Bar do Seu Chico, construção erguida sobre as dunas da praia do Campeche, no Sul de Florianópolis, está suspensa.
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Na última sexta-feira, a Fundação Municipal do Meio Ambiente e a defesa de Francisco Alexandrino Daniel, o Seu Chico, protocolaram pedido de audiência conciliatória para buscar uma alternativa à sentença da Vara da Fazenda Pública da Capital.
A retirada do imóvel construído sobre área de preservação ambiental pela prefeitura de Florianópolis deveria acontecer até esta terça-feira, dia 22 de abril.
No novo encontro, em que estão previstas as participações de representantes do Ministério Público e da prefeitura, será debatida a possibilidade da assinatura de um termo de ajustamento de conduta.
A realização da audiência foi sugerida pelo juiz Hélio do Valle Pereira, responsável pela sentença, diante da mobilização comunitária pró-estabelecimento.
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O termo poderá estabelecer um novo prazo para a desocupação do imóvel ou regularizar a situação fundiária, a partir da determinação de modificações estruturais no imóvel para diminuir os danos ambientais. O acordo já havia sido sugerido em 2006, ao Ministério Público, por iniciativa da Floram.
– Caso o Ministério Público entenda que não haverá depedração do meio ambiente, o bar poderá permanecer no local. Mas a decisão de se é viável ou não fazer este acordo é da Justiça – explica José Carlos Rauen, superindentende da Floram.
O encontro deve acontecer na segunda metade do mês de maio. Há pelo menos oito anos, a comunidade do Campeche está mobilizada para impedir a demolição do bar, que funciona em área de preservação ambiental desde o início da década de 1980.