O prédio do antigo Hotel Áustria voltou a ser demolido nesta quarta-feira em Treze Tílias, no Meio-Oeste catarinense. As intervenções na construção, que tem 65 anos, haviam sido suspensas por ordem judicial.
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O atual proprietário do imóvel, que fica em uma esquina privilegiada do centro da cidade, decidiu retomar os trabalhos depois que o juiz Edemar Gruber, da segunda Vara Cível de Joaçaba, julgou improcedente uma ação civil pública que pedia o tombamento do casarão e cassou a liminar que impedia intervenções.
O magistrado embasou a decisão no fato de que o prédio estaria com a estrutura comprometida e haveria risco evidente de desabamento. Gruber também diz ter apurado, durante o processo, que não havia interesse por parte dos órgãos públicos em restaurar, manter e conservar a construção, porque o custo seria muito alto.
Mesmo com o pouco do prédio que ainda resta em pé, o Ministério Público (MP) está tentando impedir a continuidade dos trabalhos, já que há recurso em análise no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o que tornaria a demolição irregular.
Segundo o MP, mesmo que a ação civil pública que pede o tombamento tenha sido julgada improcedente em primeira instância, o processo ainda não chegou ao fim e, por conta disso, não haveria nenhum parecer definitivo sobre o futuro do antigo hotel.
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Caso nenhuma decisão de urgência seja expedida, o casarão deve desaparecer até o final desta semana. O atual dono do imóvel disse que deve construir no local outro prédio que preserve as características austríacas, mas ele ainda não sabe quando começarão os trabalhos.
Prefeitura não renovou alvará
Os móveis e o telhado do antigo casarão haviam sido retirados ainda em 2011. Na época, os trabalhos foram interrompidos porque a Justiça concedeu liminar suspendendo a demolição e ordenando que a estrutura fosse conservada intacta, sob responsabilidade da prefeitura de Treze Tílias.
Por conta disso, o Executivo garante que não renovou o alvará para a demolição do hotel, expedido ainda em 2010, porque ainda aguarda a decisão do TJSC. Segundo Leocir Antonio Carneiro, assessor jurídico do município, como o MP recorreu da sentença de primeira instância, o processo ainda está em andamento.