Democracia participativa

Tive o prazer de representar oficialmente o Estado de Santa Catarina na 5ª Conferência Nacional das Cidades, que trabalhou o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já”. O evento, realizado em Brasília, teve o objetivo de fortalecer e estimular a participação popular e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano. O debate foi de extrema importância, uma vez que o país já avançou muito com a criação do Ministério das Cidades, mas ainda é preciso progredir bastante, afinal, atualmente 85% da população brasileira é urbana.

Durante a conferência foram debatidas questões importantes relacionadas a habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, trânsito, acessibilidade, política de regularização fundiária, controle social, capacitação técnica, entre outros temas.

Um dos grandes desafios que temos hoje é gerir o solo conectado com os serviços urbanos, de forma viável para a moradia, questão estratégica para o desenvolvimento do país. O eixo central deve ser o acesso das pessoas aos benefícios que a sociedade constrói, sempre com respeito ao meio ambiente. Para isso, os administradores terão que absorver as condições sociais e culturais de cada região, se preocupando muito com a melhoria da qualidade de vida e a inserção das famílias em programas habitacionais. A Política Nacional de Habitação deve seguir atrelada aos novos avanços do país, mas é preciso que a discussão vá além do Governo Federal e aconteça também nos estados e municípios.

Com a oportunidade de trocar experiências vividas nas mais variadas áreas do desenvolvimento urbano, em nosso país e em outras cidades da América Latina pudemos ter novos horizontes sobre esta tão sonhada reforma urbana. Os participantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades analisaram e aprovaram 39 propostas a serem desenvolvidas como prioridades pelo Ministério das Cidades, num esforço pela democracia e para lograr êxito na luta pela reforma urbana. Mais de 240 mil pessoas participaram das conferências municipais e estaduais, realizadas em 2,8 mil cidades pelo país.

Se hoje discutimos o que é preciso ser feito no futuro é porque já vencemos muitas etapas na busca pelo direito dos cidadãos, por mais qualidade de vida e para enfrentar desigualdades e desagregações nas cidades brasileiras. Para que o país continue progredindo, é fundamental que a população se mobilize e participe desses debates.

A verdadeira democracia não pode ficar somente no campo da representatividade, ela tem que ser participativa. E as cidades devem ser projetadas para os cidadãos, para proporcionar a igualdade e para que atendam os interesses coletivos.