Demissão em massa em Gaspar entra na mira do Ministério Público do Trabalho

Depois de uma demissão em massa por causa da paralisação dos funcionários reivindicando melhores condições de trabalho, a empresa que atua na ampliação da subestação de Gaspar entrou na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

A Tabocas, de Minas Gerais, foi chamada para audiência juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Blumenau (Siticom) nesta quinta-feira (29).

​> Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp​

De acordo com o MPT, a empresa se comprometeu a adiantar o reajuste salarial dos funcionários mesmo que o percentual ainda esteja sendo discutido com a categoria. 

O órgão também tenta intervir para atender outras reivindicações dos funcionários, como sistema de folgas e auxílio alimentação. O Ministério Público do Trabalho cobrou a apresentação de documentos da Tabocas para avaliar a implementação das medidas.

Justa causa revertida

A empresa demitiu 22 pessoas por justa causa na terça-feira (27), segundo dia de paralisação dos 280 servidores que atuam na obra em Gaspar. 

Um escritório de advocacia de Blumenau foi chamado pelos funcionários e, de acordo com advogada Letícia Zendron, a Tabocas se comprometeu a reverter as demissões e torná-las convencionais — ou seja, permitindo que os colaboradores tenham acesso a verbas rescisórias e FGTS.

Entretanto, até as 16h desta sexta-feira (30), o acordo formal ainda não havia sido assinado.

Segundo Letícia, a alegação da empresa para justa causa era o fato de a paralisação não ter sido comunicada com antecedência. Na análise dela, porém, se tratou de uma medida drástica, que poderia ter sido resolvida com advertência ou suspensão.

— Fizeram isso para aterrorizar os outros funcionários — diz a advogada.

Com a intervenção, ainda conforme a advogada, a empresa voltou atrás e forneceu hotel e transporte para que os demitidos retornem para casa, a maioria na região Nordeste do Brasil.

> Empresário da “fábrica da Lamborghini em SC” é alvo da PF por suposta fraude milionária

Reivindicações

Os funcionários pedem, principalmente, o reajuste salarial, auxílio alimentação, melhoria no esquema de folgas e condições adequadas de alojamento. 

Os servidores relataram ao Santa que moram em um prédio onde cerca de 15 homens dormem no mesmo quarto, sem armários individuais, com os pertences no chão. 

Contam ainda que no local há poucos banheiros e chuveiros para atender a demanda e não há cozinha. Eles recebem marmitas nos horários das principais refeições.

Contraponto

A Tabocas informou nesta sexta-feira (30) que os demais funcionários voltaram a trabalhar e que prestou os devidos esclarecimentos ao Ministério Público do Trabalho.

No começo da semana a empresa disse, por nota, que a paralisação era ilegal e que o pagamento do reajuste está previsto na data-base para este mês. Afirmou que os servidores têm, inclusive, benefícios além dos previstos em convenção coletiva.

A ampliação da subestação de Gaspar é uma obra pública federal, de responsabilidade do Ministério de Minas e Energias. O órgão não se manifestou sobre a situação até a publicação desse texto.

Leia também 

‘Marmitagate’: empresário de SC desmente foto de doação usada por suposto projeto social

Blumenau vira uma ilha de negligência na vacinação contra a poliomielite

Lancha enrosca em fios de postes e para o trânsito em Balneário Camboriú