Delegado pede desativação de carceragem em DP de São José

As condições na carceragem da 2ª DP de São José, na Grande Florianópolis, continuam insustentáveis, de acordo com a Polícia Civil e os 14 presos temporários mantidos em uma das duas celas com capacidade para quatro pessoas.

Ontem, o titular da 2ª DP, Manoel Teixeira Galeno, encaminhou ao Fórum da cidade um pedido para desativação da carceragem da delegacia. De acordo com o delegado Galeno há superlotação, ausência de agentes prisionais para cuidar dos encarcerados, ambiente insalubre, adolescente mantido na segunda cela e falta de comida.

– Já tirei dinheiro do meu bolso para comprar pão para os presos – contou o delegado.

O delegado Galeno não é o único a fazer isso. Um delegado de Florianópolis disse ter pagado com dinheiro próprio lanche para presos do Norte da Ilha porque o Departamento de Administração Prisional (Deap) não havia levado as refeições.

Sem comida todos os dias, sem sol, vivendo em uma cela apertada para tanta gente, com um vaso sanitário imundo no chão da cela e sem ventilação adequada, os 14 detentos da 2ª DP estão revoltados e ameaçaram matar o próximo preso que for colocado na cela junto deles. Entre os presos, tem gente detida por assalto, tráfico de drogas e com homicídio na ficha policial. Ontem à tarde, mais oito detentos foram encaminhados para a carceragem da 2ª DP.

– Não posso correr o risco de colocá-los na mesma cela, não tem condições. Vou dar um jeito – disse o delegado.

As condições precárias da carceragem e a falta de alimentação motivaram a abertura de procedimento investigativo por parte do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). A investigação tem como base as denúncias dos 14 presos, relatadas à reportagem e publicadas na edição de quarta-feira do DC. O promotor Fabiano Garcia, do MPSC em São José, deu um prazo de três dias à Vigilância Sanitária do município para a realização de uma vistoria nas celas.

– O caso é grave, por isso pedi urgência. Inclusive ligarei para a delegacia no fim de semana que vem para saber se levaram a comida. Pedi também todos os exames de corpo de delito dos presos para verificar a situação do detento que está ferido e disse que está sem assistência médica. O Estado tem obrigação de colocar as pessoas em um lugar decente. Se os presos ficam em um local desumano, o lado violento só agrava – observou o promotor Garcia.

O ofício enviado pelo MPSC na terça-feira foi recebido nesta quinta, quando o prazo para a vistoria começou a contar. A visita deve ser feita por uma equipe com membros da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do município.

MPSC também questionou falta de alimentação para presos

O MPSC já havia enviado ofício ao diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, ao delegado Galeno e ao diretor da Polícia Civil da Grande Florianópolis, Ilson Silva, para informarem os motivos da falta de alimentação para os presos. O promotor observou que a responsabilidade pela comida dos encarcerados é do Deap, órgão subordinado a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC). O diretor do Deap, Leandro Lima negou.

– Preso só é responsabilidade do Deap quando entra no sistema prisional. Mesmo assim, fornecemos alimentação quando solicitado pela delegacia – disse Lima.

O delegado Ilson Silva também disse que os presos são responsabilidade do Deap. Ele falou que, a partir do momento em que os autos são lavrados na delegacia, e que o juiz e o MPSC são comunicados, o preso passa a ser responsabilidade do sistema prisional, ou seja, da SJC. Silva falou que celas em delegacias servem para manter o preso durante este processo e no período noturno, quando o sistema não pode recebê-los.

– O Deap deve fornecer a alimentação, mas alega que não tem funcionário para levar as marmitas às delegacias. Nós é que temos que buscar. É um absurdo – contou o diretor regional.

Outro problema é que, segundo a polícia, a SJC retirou todos os agentes prisionais das delegacias com carceragem e substituíram por monitores, desarmados, que são responsáveis por adolescentes infratores. Eram os agentes que levavam a comida.

– A Polícia Civil é judiciária e não carcerária. O sistema prisional está sem vagas e as celas das delegacias ficam superlotadas. É um problema porque não temos segurança nem estrutura. É inseguro para os policiais e para as pessoas que precisam registrar alguma ocorrência. Imagina uma fuga em massa? – disse o delegado Silva.

Contraponto

O que disse a Secretaria de Justiça e Cidadania

A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania informou que os agentes prisionais saíram das delegacias por determinação legal. A respeito da comida que não chega, a SJC garantiu que, se a delegacia fizer a solicitação e informar o número de presos, o alimento será fornecido pelo Deap. E reiterou que os detentos em delegacias só passam a ser de responsabilidade do Deap quando entram no sistema prisional.