Delegada registra tentativa de estupro como invasão de domicílio em Balneário Camboriú

A decisão de uma delegada de registrar como invasão de domicílio um caso relatado como tentativa de estupro está causando polêmica em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de SC. Segundo policiais que atenderam a ocorrência, a delegada de plantão Daniela Elisa de Souza Bruce constrangeu a vítima durante o registro, fazendo questionamentos sobre o fato de a mulher ter esquecido a porta de casa aberta, dando a entender que ela teria facilitado a entrada do homem em sua residência.

O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira, no bairro Vila Real. O suspeito, um homem de 34 anos, que tem passagens pela polícia pelos dois crimes, foi encontrado no quarto da vítima por volta das 2h. No relatório da Polícia Militar (PM), a mulher disse que acordou com o homem “tocando em suas partes íntimas e com as calças já baixadas na altura dos joelhos”. Após os gritos de socorro, o filho dela, que dormia no quarto ao lado, deteve o homem até a chegada dos policiais.

De acordo com o relatório do caso, registrado pela PM, no momento em que os policiais acompanhavam os procedimentos para o registro do boletim de ocorrência na Delegacia da Comarca, a delegada Daniela gritou com a vítima. O boletim diz que ela descaracterizou o crime contra a dignidade sexual questionando “Quem mandou dormir com a porta aberta. Pensas que mora na Suíça?”.

— Os policiais que estavam na ocorrência disseram que ela (a delegada) brigou com a vítima dizendo que a culpa era da senhora, pois tinha deixado a porta aberta. É um constrangimento enorme o que a mulher passou na delegacia — afirmou o comandante da PM na região, José Evaldo Hoffmann.

O comandante pretende informar o caso para a delegacia regional nesta tarde e a expectativa é de que o crime de estupro seja incorporado ao boletim de ocorrência. Com isso, a investigação passará para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso e Delitos de Trânsito da cidade.

Delegada nega que constrangeu vítima durante registro da ocorrência

Por telefone na noite desta segunda-feira, a delegada Daniela Elisa de Souza Bruce afirmou que não constrangeu a vítima durante o atendimento na delegacia. Daniela explicou que apenas orientou a mulher que não deixasse a porta aberta. Já sobre o registro como invasão de domicílio, e não tentativa de estupro, a delegada foi categórica ao afirmar que não houve tentativa de estupro.

— Na verdade não houve tentativa de estupro. O crime de estupro para que ele exista, o agente deve utilizar violência ou grave ameaça, nesse caso, o que ocorreu. Não houve violência, nem grave ameaça. Não havia tipicidade para configurar o crime de estupro — detalhou.

O delegado regional de Balneário Camboriú Davi Queiroz também já havia declarado que, em conversa com a delegada durante a tarde deste segunda-feira, ela tinha negado que houve constrangimento durante o atendimento. Queiroz também explicou que a situação tem duas situações: o registro da ocorrência e o tratamento da vítima em si.

— Ela nega, diz que fez um comentário. A própria vítima ainda não foi ouvida. É uma situação controversa, o que está sendo dito não condiz com a realidade. Nessa semana farei um levantamento. A própria corregedoria da Polícia Civil já está ciente do caso. Veremos se há veracidade — pontua Queiroz.

* Colaborou Larissa Neumann

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