Delator cita ajuda de Sarney a esquema de venda de pareceres em órgãos federais

Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.

De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos. A Polícia Federal sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de R$ 300 mil para que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa.

Em 2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da Tecondi no terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então relator, Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado. Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU determinasse nova inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São Paulo. Com isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser elaborado.

Na representação, de 15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata conversas com Vieira, nas quais o ex-diretor teria citado o senador. “Paulo Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara, à época, o ministro Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e, assim, autorizasse a inspeção.”

Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a diretoria da ANA após manobra de Sarney. Ao MPF, o delator contou que o lobby renderia frutos a Vieira, pois os donos da Tecondi o auxiliariam em campanha a deputado federal, como revelou o Estadão.

Senador afirma que declarações são “inverídicas”

O presidente do Senado, José Sarney, negou ingerência no processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que discute o arrendamento de áreas do Porto de Santos à Tecondi. Segundo a assessoria do senador, ele não fez qualquer gestão a respeito e as declarações de Cyonil Borges são “inverídicas”.

José Múcio disse que não houve conversa com Sarney ou Paulo Vieira. De acordo com a assessoria de gabinete do ministro, nenhuma decisão dele e do plenário do tribunal no processo foi favorável à Tecondi, apesar do parecer de Cyonil sugerir o contrário. E, além disso, até a Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro deste ano, não se sabia que o relatório do auditor era comprado.

Em e-mail enviado por sua assessoria, Paulo Vieira disse: “Nego. Nunca falei com Sarney sobre isso”. Segundo ele, o processo foi encaminhado a São Paulo por José Múcio, no início de 2010, atendendo a um pedido da Codesp. O ex-diretor informou que, à época, não era ainda conselheiro da companhia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.