Defesa questiona afastamento de cinco agentes penitenciários em Itajaí

A defesa dos cinco agentes afastados do trabalho na Penitenciária de Itajaí, no litoral Norte, questiona o ato da Secretaria da Justiça e da Cidadania. Os servidores são alvo de uma sindicância investigativa e a medida foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira.

O advogado deles, Luiz Eduardo Cleto Righetto, afirma que o motivo do afastamento preventivo por 60 dias é a apuração interna da morte de um preso que aconteceu na unidade prisional durante o plantão dos agentes, quando um detento matou o outro.

— Essa morte, quando foi comunicada aos agentes prisionais, eles imediatamente tomaram as providências legais, comunicando perícia, Polícia Civil e os diretores. Eles não tinham como impedir porque ela teria ocorrido de manhã e a comunicação aos agentes só à noite — contou o advogado sobre o motivo do afastamento não informado à reportagem pela Secretaria da Justiça e Cidadania nem no ato publicado no Diário Oficial.

O advogado Righetto diz que a lei que rege o servidor público prevê o afastamento cautelar para preservar as investigações, mas ressalta que a medida prejudica a remuneração dos servidores (bonificações) e afeta a moral, idoneidade e o trabalho deles.

— É absurda a decisão da Secretaria. Entrei com pedido de revogação ao Deap (Departamento de Administração Prisional) para que eles retornem ao trabalho imediatamente, afinal não são os responsáveis pela morte — garantiu o defensor.

“Gestão e disciplina”, disse secretário-adjunto

Na quarta-feira, o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, confirmou à reportagem o afastamento, mas não revelou o motivo. Lima disse apenas que ela faz parte de um trabalho de gestão e disciplina desenvolvido pela secretaria e a sua corregedoria.

Além da morte de um preso, este ano houve fuga de 15 detentos em duas grandes escapadas na penitenciária de Itajaí, que fica no complexo prisional da Canhanduba. Um outro episódio, em março, foi um motim, quando dois agentes foram feitos reféns por detentos.

Colaborou Dagmara Spautz