Defesa de Dirceu afirma que julgamento do mensalão “está aberto”

O criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), disse na quinta-feira que o julgamento do mensalão “está aberto” e que há “uma clara divisão” no Supremo Tribunal Federal. Oliveira Lima foi cauteloso ao dizer o que espera do voto do ministro Celso de Mello.

– Não faço especulação. Vários ministros citaram manifestações do decano (Mello). Quando fiz sustentação oral até citei voto dele. O ministro Celso de Mello vai votar de acordo com a sua consciência.

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Diante da hipótese de o decano da Corte não acolher os embargos infringentes, Oliveira Lima disse que “José Dirceu é um homem preparado para qualquer situação, sereno e sabedor da sua situação”. Ele não criticou os votos que repudiaram sua tese pelo cabimento dos embargos.

– Não me cabe comentar voto de ministro. Seria deselegante. Advogado só contesta voto por meio de recurso.

Oliveira Lima demonstrou otimismo:

– O ministro Marco Aurélio diz que, enquanto o julgamento está aberto, pode-se mudar. Eu sempre sou otimista com a tese que defendo para meus clientes.

E foi diplomático:

– Cada voto que acolheu a tese da defesa e os que não acolheram são brilhantes e se complementam. Estamos falando do Supremo Tribunal Federal. É uma discussão rica para os operadores do Direito.

O advogado evitou falar sobre o fato de Dirceu, na semana passada, ter se deixado fotografar no salão de festas do prédio onde mora, enquanto na quinta-feira preferiu a discrição – acompanhou a sessão do STF pela TV do apartamento do irmão, Luiz, ao lado de um advogado da banca de Oliveira Lima e de aliados do PT.

– Eu opino sobre questões jurídicas, não sobre questões pessoais.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, confia que o ministro Celso de Mello confirme o que considera “sinais” já dados pelo decano a favor dos embargos infringentes. Leonardo evitou qualquer polêmica em relação ao posicionamento dos ministros na sessão de quinta.

– Desde quarta-feira, a gente percebeu que o tribunal estava dividido. Vamos aguardar. O ministro Celso de Mello já deu sinais e tem, inclusive, um voto na ação penal 470 favorável aos infringentes. A nossa expectativa é de voto favorável nos termos do que ele já fez – disse.

Decisão postergada

Para o ex-ministro do STF Eros Grau, o ministro Joaquim Barbosa não errou ao encerrar a sessão antes do voto decisivo.

– Os votos do ministro Celso de Mello são substanciais – disse Grau, ao observar que a sessão se estenderia por muito tempo caso sua manifestação ocorresse ainda nessa quinta.

Grau não vê risco de que pressões de ambos os lados influenciem a decisão final.

– Celso de Mello é a própria expressão da prudência do STF, que é uma instituição inabalável.

Célio Borja, que foi ministro da Justiça no governo Collor e ministro do STF de 1986 a 1992, disse considerar “normal” o encerramento da sessão.

– A ideia de que esse único voto que falta possa sofrer influência não conta muito. Pressão já houve antes, por meses, e vai haver depois. Qualquer juiz que se preza rejeita essas pressões.

Carlos Velloso, ex-presidente do STF, também afirma que não há risco de pressões definirem a decisão.

– Celso de Mello é o mais antigo, é tarimbado, acredito que isso não vai ser um problema.