Defesa de Demóstenes pede arquivamento de processo no Conselho de Ética

O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos de Almeida Castro, pediu nesta quarta-feira o arquivamento do processo por quebra de decoro contra o parlamentar no Conselho de ética.

Na defesa prévia de 61 páginas entregue pessoalmente ao conselho, Kakay, como é conhecido, sustenta que o processo do PSOL é baseado em recortes de reportagens jornalísticas, o que não valeria como prova para instruir representações por quebra de decoro.

Demóstenes é investigado por suposta sociedade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

– Ora, é inconcebível que matérias jornalísticas inconsequentes, descompromissadas com a verdade e com a respeitabilidade do Senado Federal e de seus membros, possa dar azo a uma desconfiança, um olhar enviesado contra um parlamentar, sobretudo quando a investigação em si vira um outro factoide a ser explorado pejorativamente por essa mesma imprensa – afirmou na defesa.

Em entrevista, Kakay se vale do mesmo argumento que usou, sem sucesso, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o inquérito aberto contra Demóstenes: o senador, que tem foro privilegiado, estava sendo ilegalmente investigado por um juiz de primeira instância. O advogado ataca o uso das escutas telefônicas que serviram de base para o pedido do PSOL.

– Toda essa mídia produzida é inválida, é inconstitucional.

O defensor de Demóstenes faz no documento uma grave acusação às escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, quando o senador foi flagrado em conversas com Cachoeira. Kakay disse que houve “manipulação” das conversas.

– Peritos analisaram parte das gravações para mostrar que há erros graves – afirmou. – Há manipulação nessas conversas.

Se o conselho decidir não arquivar o processo, a defesa do senador pediu que a representação seja suspensa até que o Supremo dê a palavra final sobre a validade das escutas telefônicas que o envolveram ou até o fim da CPI do Cachoeira, que também investigará os mesmos fatos da representação.

Se os pedidos preliminares forem rejeitados, Demóstenes rebateu um a um o mérito das cinco acusações feitas pelo PSOL, que serviram de base para a representação. No caso mais grave, por exemplo, a defesa alega que houve edição de parte do diálogo em que o senador teria recebido R$ 3 mil para pagamento de uma aeronave.

– Ao que parece, segundo é possível perceber ouvindo-se o áudio, o defendente simplesmente alerta ao empresário Carlos Augusto Ramos sobre tais valores em aberto que, aparentemente, uma terceira pessoa que se encontrava próxima, acabara de rememorar – disse no documento. Ele arrola como testemunhas de defesa o contraventor e do advogado Ruy Cruvinel Neto.

O conselho se reúne amanhã pela manhã para discutir o plano de trabalho do processo contra o senador goiano. O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), terá cinco dias para apresentar um parecer sobre o caso.