A defesa de Arno Cabral Filho, 44 anos, acusado de matar três pessoas da mesma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, entrou nesta quinta-feira (5) com novo recurso no Tribunal de Justiça (TJ-SC) pedindo a suspensão do júri popular do réu.

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O crime aconteceu no dia 9 de agosto do ano passado. Carlos Alberto Tuneu, 67, Loraci Mathes, 50, e o filho do casal, Mateo Tuneu, 8, foram encontrados mortos na propriedade rural onde moravam. Arno Cabral Filho foi detido pouco depois do crime e permanece preso no Presídio Masculino de Lages. A suspeita é que o triplo homicídio tenha sido motivado por uma dívida.

O júri popular do acusado estava inicialmente marcado para 26 de março, na comarca de Bom Retiro, responsável pelo caso, mas foi suspenso em 19 de fevereiro depois que a defesa de Arno entrou com recurso no TJ-SC alegando que prazos processuais não tinham sido respeitados. O recurso, no entanto, foi negado pela 5ª Vara Criminal do TJ-SC nesta quinta-feira, mesmo dia em que a defesa entrou com o novo pedido de habeas corpus.

Agora, os advogados sustentam não ter tido acesso a umas de provas apontadas pelo processo. Em nota divulgada à imprensa e assinada pelos advogados Diego Rossi Moretti e Jonas de Oliveira, do escritório que representa o acusado, a defesa afirma que um dos documentos "que sustentariam, em tese, segundo a acusação, a suposta motivação do crime” ainda não foi juntado aos autos.

O documento de que tratam os advogados é um livro apreendido pela polícia com anotações que, segundo a denúncia do Ministério Público (MP-SC), apontam para a autoria e motivação do triplo homicídio.

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“A denúncia ofertada pelo MPSC e sentença que pronunciou Arno ao julgamento pelo Júri se basearam na citada prova. Porém, na data de 19 de fevereiro de 2020, o cartório da comarca certificou nos autos a inexistência daquele documento em armazenamento pela serventia judicial, ou seja, até agora não foi juntado nos autos”, diz a nota da defesa.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-SC, os advogados de fato não tiveram acesso ao livro fisicamente, porque ele se encontrava no Instituto Geral de Perícia (IGP) de Lages para análise, mas cópias do documento constam no processo. A assessoria informou que, na quinta-feira, solicitou que o IGP enviasse o livro e que o mesmo já se encontrava nesta sexta-feira (6) na comarca de Bom Retiro, disponível para defesa e acusação. Ainda segundo a assessoria do TJ-SC, o andamento do processo agora depende do julgamento do novo pedido de habeas corpus, e ainda não há nova data prevista para o júri popular.

Relembre o caso

Três pessoas da mesma família foram assassinadas no dia 9 de agosto na área rural do município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis.

Família assassinada Alfredo Wagner
Loraci, Mateo e Carlos Alberto; família foi assassinada em agosto do ano passado (Foto: Arquivo Pessoal)

As investigações apontaram que Loraci Mathes, 50 anos, e o filho dela, Mateo Tuneu, 8, foram os primeiros a serem atacados. Os dois morreram dentro da residência onde a família morava. Já o pai, Carlos Alberto Tuneu, 67, foi assassinado a caminho de casa, e foi o último a morrer. A família foi atingida com pancadas na cabeça que teriam sido desferidas com uma barra de ferro.

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Na denúncia levada à Justiça, o Ministério Público de SC acusa o comerciante preso em flagrante pela suposta autoria do delito por triplo homicídio qualificado: por motivo fútil — já que as mortes teriam sido motivadas por uma dívida que o denunciado tinha com a família —, meio cruel — pela forma como a família foi assassinada —, e por dificultar a defesa das vítimas. A denúncia foi aceita pela Justiça, que decidiu levar o réu a júri popular pelos crimes.