A Defesa Civil de Santa Catarina se reuniu em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, com representantes da comunidade indígena que ocupa a Barragem Norte desde junho de 2014 com o objetivo de buscar uma solução para o impasse. Desde que a área foi tomada os índios impedem a entrada de funcionários do Estado, o que impossibilitou a operação e manutenção dos equipamentos da barragem.
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Diante deste cenário, o governador Raimundo Colombo autorizou a Defesa Civil a mediar uma solução para o problema, levando em conta as reivindicações da comunidade indígena Laklãno-Xokleng. A reunião ocorreu nesta sexta-feira e também teve a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Desenvolvimento Regional e Secretaria do Patrimônio da União.
Na reunião, caciques das sete aldeias que compõem a reserva indígena na região reafirmaram que as quase cem famílias acampadas na área vão permanecer no local até que as ações comecem a ser efetivadas. Eles reivindicam casas, reforma da escola, demarcação da área da reserva, melhorias nas estradas de acesso à comunidade e construção de uma ponte. Um dos líderes, Brasílio Priprá, pediu que as propostas do Estado e da União sejam documentadas.
– Politicamente, nós temos que sentar com prefeitura, Estado, Defesa Civil e Presidência da República para tratar desses assuntos – afirmou.
Priprá destacou ainda que hoje a reserva indígena é canal de passagem de moradores das aldeias e de municípios vizinhos, como Vitor Meireles.
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O secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, afirmou que haverá uma reunião em Brasília para encontrar uma solução às necessidades da comunidade.
– Existe a boa vontade do governo de Santa Catarina de resolver essas pendências. Em Florianópolis, com os caciques e Funai, pautamos algumas questões, como a escola, que já está com recursos assegurados – garantiu.
Hobus destacou que é necessária uma obra de drenagem por causa do terreno e até mesmo o ginásio poderá sofrer reformas por causa de infiltração. No entanto, engenheiros e líderes das aldeias vão discutir o assunto.
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Acesso à barragem
Durante a reunião, o secretário de Defesa Civil pediu que os índios permitam a entrada dos técnicos para fazer o trabalho que envolve o levantamento da área de segurança, com sondagem, topografia e batimetria (avaliação do relevo abaixo da água).
– Analisando os mapas não conseguimos definir a jusante da barragem, a delimitação da área de segurança. Precisamos ter acesso à estrutura para finalizar o projeto do canal extravasor previsto – explica.
A empresa que fará o levantamento já foi licitada e contratada e receberá R$ 400 mil pelo trabalho, mas os técnicos precisam ter acesso ao local para realizar o trabalho de campo. Hobus ainda informou à comunidade que esteve em Brasília para tratar da situação e definir as responsabilidades das ações, ou seja, o que o Estado vai fornecer e o que a União se compromete em fazer:
– Eu cobrei do governo federal que precisamos fazer um estudo das áreas de risco e determinar, além de responsabilidades, os prazos de quando começa e quando termina (o trabalho).
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Depois de muita conversa, os índios concordaram em liberar o acesso aos técnicos para os trabalhos de levantamento. Quanto à manutenção e operação da barragem, os caciques só devem permitir após o encontro em Brasília, previsto para ocorrer em 10 dias. O cacique presidente Setembrino Volém Camblé garantiu que vai dar apoio aos técnicos:
– Nesse primeiro momento queremos a remoção para áreas seguras e indenizações. O caminho é negociar em Brasília com os governos federal e estadual.
A Procuradora da República Lucyane Pepe afirmou que o MPF vai acompanhar a tramitação das discussões e que reconhece a importância dos pedidos dos moradores.
– As reivindicações são legítimas e cabe ao Estado e a União tirar essas famílias da área de risco e voltar a operar a barragem, que é tão importante para segurança da região – declarou.
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