Defesa Civil Nacional reconhece decreto de Situação de Emergência de Blumenau

O decreto de Situação de Emergência de Blumenau, assinado pelo prefeito Napoleão Bernardes após a enxurrada do dia 16, foi reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A informação foi confirmada em reunião na manhã desta segunda-feira em Florianópolis onde representantes municípios atingidos pelas chuvas de janeiro estiveram com secretário Estadual de Defesa Civil Rodrigo Moratelli, o deputado federal João Paulo Kleinübing (PSD) e o senador da República Dalírio Beber (PSDB), representando o Fórum Parlamentar Catarinense, falaram por videoconferência com o secretário Nacional de Defesa Civil Renato Newton Ramlow e apresentaram os problemas e as necessidades da região.

Após a reunião, Napoleão confirmou que a cidade pleiteou dois recursos distintos: R$ 769 mil para o atendimento de resposta, que foram os gastos necessários imediatamente após a ocorrência para restabelecer a normalidade na cidade, e outros R$ 13,3 milhões que serão investidos na recuperação dos danos, sendo R$ 8,5 milhões para a manutenção das ruas e estruturas danificadas; R$ 4,2 milhões para o Samae; e R$ 600 mil para reparos em unidades de saúde e de educação.

O recurso ainda não está garantido. Com o reconhecimento do decreto, o município pode apresentar o plano de trabalho detalhado ao órgão nacional, que vai analisar e definir o repasse. Segundo Napoleão, uma técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil está em Santa Catarina e vem a Blumenau para avaliar e conferir o plano, o que deve abreviar o tempo de análise pelo governo federal. Há ainda a possibilidade de uma visita do ministro da Integração Nacional Helder Barbalho a Florianópolis nesta semana, o que de acordo com o prefeito pode agilizar os trâmites burocráticos:

— O ministro vem conferir a situação em Florianópolis, que foi o primeiro município a ser atingido e a ter o decreto reconhecido. Com certeza é uma oportunidade para reforçar esse pedido e demonstrar a necessidade que as cidades têm nesse recurso.

Apesar do dinheiro não estar garantido, Napoleão é otimista e acredita que o recurso pode ser liberado com mais agilidade desta vez.

— É importante reconhecer a participação do Fórum Parlamentar Catarinense, pois há uma mobilização para esta recuperação, e a atenção do secretário Newton, que é catarinense e conhece as dificuldades. A expectativa é de otimismo pela liberação e que seja mais célere, já que a Defesa Civil é um órgão mais técnico.

Participaram da reunião em Florianópolis os prefeitos de Sangão, Gaspar, Blumenau, Penha, Porto Belo, Presidente Getúlio, São Francisco do Sul, Vargem, Itapema e Bom Retiro.

Liberação do FGTS

O senador Dalirio Beber afirmou que há uma conversa com a Caixa Econômica Federal para conseguir a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tiveram as casas atingidas pela enxurrada. Com a aprovação do decreto de emergência, ele acredita que a liberação é possível, mas ainda não há confirmação:

— Os recursos que nós buscamos são para a recuperação das questões públicas, mas muitas pessoas tiveram suas casas invadidas pela água, perderam móveis e outros bens, e o FGTS tem esse perfil, de ser uma poupança para o trabalhador que pode ser um alívio em um momento de uma despesa indesejada como esta. Ainda não está certo, mas estamos buscando conversar com a Caixa Econômica para que o assunto não seja esquecido.