A Defensoria Pública da União e a Corregedoria da Defensoria Pública de Santa Catarina vão atuar em conjunto para minimizar os custos da judicialização da área da saúde em Santa Catarina. O termo de cooperação ficou definido em reunião na manhã desta terça-feira.
Continua depois da publicidade
Pelo combinado, casos que envolvam medicamentos de alta complexidade vão ficar de competência da União. Caberá à Defensoria Pública Estadual a responsabilidade de judicializar ações de menor complexidade, cujo valor não ultrapasse a 40 salários mínimos.
O defensor público geral de Santa Catarina, Ralf Zimmer Júnior, destaca que o objetivo é abstrair, do Estado de Santa Catarina, o alto custo com as ações para medicamentos de alta complexidade, ficando a União, que tem mais recursos, com a responsabilidade de prover essa solicitação .
Além de Zimmer Júnior, participaram da reunião os defensores públicos federais João Vicente Pandolfo Panitz e Fabiano Schutz Ferraro, e o Corregedor da Defensoria Pública de Santa Catarina, Ronaldo Francisco.
Ouça a reportagem de Márcio Serafini para a CBN Diário:
Continua depois da publicidade