Vítimas de discriminação relacionada à orientação sexual ou à identidade de gênero receberão orientação jurídica da Defensoria Pública do Estado, em Santa Catarina. O contato poderá ser feito anonimamente, e de maneira gratuita, por meio do e-mail capital21@defensoria.sc.gov.br.
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A Defensoria da Capital explica que a iniciativa foi motivada por relatos de aumento da violência praticada contra a população LGBTI+.
O defensor público da 21ª Defensoria Pública da Capital, Marcelo Scherer da Silva, afirma que o procedimento vai possibilitar o acesso de vítimas residentes em qualquer município do Estado.
“As vítimas poderão obter orientações acerca de seus direitos e de como como realizá-los, ao mesmo tempo em que poderão manter sua identidade preservada” afirmou por meio de nota.
A ação é justificada pelos números alarmantes de violência praticada contra a população LGBTI+ no país, de acordo com o órgão. Conforme a Defensoria Pública do Estado, mais de 8 mil LGBTI+ foram assassinados no Brasil desde 1963 por conta de discriminação.
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Além disso, a cada 16 horas uma pessoa é morta vítima da homofobia no país, de acordo com dados de um relatório elaborado por Júlio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, divulgado em fevereiro deste ano.