Durante a pandemia do novo coronavírus, uma das demandas mais frequentes na Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis é sobre os pedidos negados para o auxílio emergencial do Governo Federal. Até o dia 10 de maio o órgão atende casos urgentes relacionados à crise ou não (prisão, risco de morte, perecimento de direito e intimação com prazo processual em aberto). A partir do dia 11, o atendimento a todos os casos será retomado ainda de forma remota.
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Na Capital de SC, a atenção continua exclusiva a casos urgentes por meio do celular (48) 99937-0645 (WhatsApp) e no e-mail atendimento.dpu.sc@dpu.def.br, das 8h às 18h. Do dia 11 em diante, os cidadãos poderão agendar a abertura de processos de assistência jurídica gratuita também para os casos sem urgência através do número (48) 3221-9424. A unidade permanece fechada por causa da pandemia mas os atendimentos são feitos de forma remota.
— Agora, por ocasião da epidemia, nós recebemos muitos contatos por causa do auxílio emergencial. As dificuldades que as pessoas enfrentam para fazer o saque e o cadastro — explicou Gustavo de Oliveira Quandt, defensor público-chefe substituto da DPU em Florianópolis.
Outras unidades
As unidades de Joinville e Criciúma mantêm o atendimento exclusivo a urgências pelo menos até 15 de maio.
Joinville: (47) 98899-9039 e (47) 99783-0125 – segunda a sexta – das 9h às 12h e das 13h às 18h
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Criciúma: (48) 98823-9664 – segunda a sexta – das 8h às 18h
Para a concessão de assistência gratuita, a DPU considera o limite de renda mensal familiar de R$ 2 mil.