Defensoria Pública analisará processos de 1,6 mil presos em Itajaí

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina começa nesta quarta-feira a analisar processos de 1.686 presos condenados que cumprem pena em prisões de Itajaí. A expectativa dos defensores é que até 30% desses detentos sejam beneficiados com pedidos à Justiça como a progressão do regime, livramento condicional, revisão criminal e até indulto.

A ação voluntária faz parte de uma nova tentativa de desafogar o sistema penitenciário, que enfrenta superlotação e abrigava até a semana passada 20,8 mil detentos. A Defensoria escolheu Itajaí pelo número de presos na região e também em razão de protestos de familiares que geraram episódios de violência na cidade em outubro de 2016. Os defensores não irão nas cadeias fazer entrevistas com presos. O contato com os processos será a partir do acesso digital onde atuam.

— Itajaí concentra 12% dos presos do Estado, então é bastante gente presa. Também houve manifestações recentes, então o trabalho buscará regularizar a situação processual que por algum motivo não teve andamento de maneira adequada — diz a defensora Caroline Kohler Teixeira, uma das coordenadoras.

Esta é a 4ª Força Estadual, que desde 2013 foi realizada em Criciúma, Chapecó e Blumenau, quando foram analisados 5,9 mil processos. Nas experiências anteriores, a defensora destaca os 300 indultos (penas extintas) deferidos pela Justiça em Criciúma e casos em que presos tiveram a movimentação do processo pela pena já ter sido prescrita. Houve ainda outros que tiveram penas reduzidas e processos arquivados.

Em Itajaí, serão analisados até o dia 24 de fevereiro os processos de apenados dos regimes fechado e semiaberto e abrangerá as unidades prisionais locais, entre elas o complexo penitenciário do Vale do Itajaí. O mutirão já tinha segunda-feira 28 defensores inscritos entre os 98 defensores do Estado.