As diárias dos agentes públicos de Chapecó, de diretores e secretários do Executivo, até do prefeito e do vice, além dos vereadores, terão redução entre 30 e 40% dentro do território nacional. Motivado por um ofício da Câmara de Vereadores, que não aprovou a redução de 4 das 21 vagas mas adotou uma série de medidas de economia, o prefeito Luciano Buligon assinou no final da tarde desta quinta-feira (17) o decreto 37.383. A medida baliza as diárias dos vereadores.
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O valor pago para viagens de até 400 quilômetros dentro de Santa Catarina, que abrange até a região de Lages, por exemplo, baixa de 120 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRMs) – equivalente a R$ 503 -, para 84 UFRMs – equivalente a R$ 352. A redução nesse caso é de 30%.
Já para viagens dentro do Estado, acima de 400 quilômetros, como é o caso de Florianópolis, as diárias passam de 200 UFRMs para 120 UFRMs. A redução é de 40% e representa uma economia de R$ 335 por diária, que passa de R$ 838 para R$ 503.
— Essa economia de até 40% atinge os agentes públicos, prefeito, vice, secretários e diretores, além dos vereadores. Isso dá cerca de 20 pessoas. Não atinge os técnicos, servidores que já tinham diárias mais modestas. Não posso prejudicar um motorista de ambulância por exemplo — afirma o prefeito.
Buligon destaca que a medida atende um anseio da Câmara e da sociedade. Destaca que o Executivo já vinha reduzindo cargos comissionados e controlando as diárias por meio de um conselho gestor. Por isso, acredita que o impacto da redução não será tão significativo, em torno de R$ 40 mil a R$ 45 mil, dentro de um orçamento de R$ 110 mil a R$ 120 mil.
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No legislativo de Chapecó, a previsão do presidente Ildo Antonini (DEM), é de uma economia de R$ 120 mil por mês, incluindo outras medidas como a redução pela metade da verba de gabinete – de R$ 41 mil para R$ 20 mil.
A Câmara também restringiu repasse do duodécimo de 6% para 3,5% e vai buscar uma sede própria para economizar no aluguel, que é de R$ 58 mil mensais.