Equipe da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) começou a desmontar, no início da manhã desta quarta-feira, um deck (passeio suspenso) construído nos fundos de um imóvel na Lagoa da Conceição.
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A passagem de madeira de cem metros quadrados foi erguida sobre a água, numa Área de Preservação Permanente (APP) na rua Henrique Veras do Nascimento, no centrinho da Lagoa.
Surpresa para proprietário
O filho do dono do imóvel, Henri Cromack, foi pego de surpresa, mas acompanhou a retirada do deck. Segundo ele, a estrutura existe há 40 anos, e chegou a correr na Justiça um processo sobre o caso, que teria sido arquivado.
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Para Cromack a desmontagem do deck se deu porque paralelamente continuou em andamento na Floram um processo administrativo. O processo era devido à construção de um quebra-sol que, segundo Henri Cromack, foi desmontado assim que a fundação fez a primeira notificação.
– Deve estar havendo alguma confusão. De qualquer modo, nosso advogado vai pedir o desarquivamento do processo para ver se há algo a ser feito. Mas nós queremos o melhor para a Lagoa e nossa intenção não é bater de frente com a Floram – explica Cromack.
Floram contesta
O superintendente da Floram, Gerson Basso, garante que não corria na Justiça qualquer ação a respeito do deck. O que existia era apenas o processo administrativo, de onde saiu uma autuação em novembro de 2002 ao dono do imóvel.
Após ser advertido, o proprietário recebeu uma multa de R$ 30 mil pela construção do deck, segundo Basso, além de uma ordem de demolição. O procedimento administrativo foi julgado na semana passada, e por isso houve a demolição nesta quarta.
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– O processo correu à revelia, sem que a parte interessada se manifestasse – explica o superintendente.
Basso informa que em casos de processos administrativos quem os julga é o próprio superintendente da Floram. Se houver pedido de recurso, a ação é encaminhada para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Condema), que pode conceder ou não efeito suspensivo.
– Dificilmente o Condema toma uma decisão contrária, porque nossas ações são bem embasadas tecnicamente. Nossa intenção com essas demolições não é trazer o caos para a cidade, mas sim fazer valer a lei – conclui.
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